A biodiversidade amazônica que ainda sobrevive dentro da área dos parques Cristalino 1 e 2, no norte do Estado do Mato Grosso, volta a ser ameaçada. A Assembléia Legislativa do Estado está estudando um substitutivo de projeto de lei que, na prática, reduz a área sob proteção ambiental em 14% (25 mil hectares, aproximadamente). A redução beneficiaria fazendeiros locais, numa área sob forte pressão de desmatamento.

Um dos apoiadores da medida é o presidente da Casa e vice-governador eleito do Estado, Silval Barbosa (PMDB). Ele nega redução na área do parque. A proposta causou mal-estar dentro do próprio governo Blairo Maggi. "Não há justificativa ambiental para redução", disse à Folha Marcos Machado, secretário de Meio Ambiente de Mato Grosso.

A novela do Parque Estadual Cristalino já dura cinco anos. Um decreto criou, em 2000, o parque 1, com uma área de 118 mil hectares. O outro, Cristalino 2, delimitado em 2001, tem 66,9 mil hectares. "Nos últimos anos foram muitos conflitos e pouca ou quase nenhuma ação de proteção. Visando unificar o perímetro, prever as indenizações de boa-fé [áreas invadidas antes da criação do parque terão uma espécie de anistia] e delimitar o parque conforme o interesse ambiental é que foi apresentado o projeto de lei, prevendo uma área total para o parque de 180 mil hectares", explica Machado.

É exatamente sobre esse texto que está sendo feita a discussão na assembléia. Ele já recebeu o substitutivo, de autoria das lideranças partidárias, e também duas emendas. Uma do deputado ruralista Zeca D´Ávila (PFL) e outra do parlamentar Pedro Satélite (PPS).

"Juntos, o substitutivo e as emendas visam a conciliar o interesse econômico de pecuaristas e produtores que se ocuparam da região antes da criação da unidade de conservação, bem como implantar um assentamento no local de aproximadamente 22 mil hectares", afirma o secretário.

"Sou a favor do substitutivo. Ele apenas vai fazer algumas correções na área do parque. Tudo deve estar acertado até a semana que vem, quando deve ocorrer a primeira votação", disse Silval Barbosa.

A intenção de diminuir o Parque do Cristalino também está causando preocupação entre as ONGs da região. Na semana passada, elas protocolaram uma carta endereçada ao governador Maggi. "A proposta reduz a área em 18 mil hectares. Na verdade ela tira 25 mil hectares do parque, mas coloca outros 7 mil hectares já protegidos hoje porque fazem parte de uma RPPN (reserva particular do patrimônio natural)", explica Sérgio Guimarães, do Instituto Centro de Vida. Para o ambientalista, a aprovação da redução é um retrocesso. "As ONGs entendem que caso seja aprovado o substitutivo fica comprometida a iniciativa do governo em dar uma guinada na sua política ambiental".

Outra preocupação é com o fim do repasse dos recursos do programa federal Arpa (Áreas Protegidas da Amazônia). Segundo Ronaldo Weigand, coordenador do Arpa, isso procede. "O comitê aceitará uma redução de até 5%", disse. Para 2007 e 2008, a verba do Arpa para parque é de R$ 800 mil.
(Por Eduardo Geraque, Folha de S. Paulo, 01/11/2006)
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/ciencia/fe0111200603.htm