A nova unidade de tratamento de gás que será construída pela Petrobrás em Caraguatatuba, no litoral norte, não tem estudo sobre o impacto ambiental da emissão de gases na fauna e na flora do Parque Estadual da Serra do Mar. A unidade será construída a apenas 1 quilômetro da borda do parque estadual. A área, localizada na zona rural de Caraguatatuba, que ainda será comprada pela Petrobrás, também está localizada a apenas 3 quilômetros de um lixão desativado. A nova unidade de exploração de gás vai atender ao Campo de Mexilhão, reserva descoberta em abril de 2001 na Bacia de Santos.

A Petrobrás contratou a empresa de consultoria Habtec Engenharia Ambiental para avaliar os impactos ambientais e preparar os documentos necessários para a liberação da obra. Mas o estudo só leva em conta o impacto na população. Não existe nenhuma unidade de exploração de gás construída tão próximo de reservas de mata atlântica que possa fornecer parâmetro para estudos sobre o efeito na fauna e na flora.

Durante a audiência promovida anteontem à noite pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), a ambientalista Marcela de Marco Sobral, professora da Faculdade de São Sebastião, levantou a questão. “A região da borda do parque estadual é de difícil dispersão de gases. O estudo de impacto ambiental mede apenas a reação para os homens e ainda não sabemos quantos filtros serão necessários para impedir o impacto negativo em animais e na vegetação, já que é prevista a emissão de 500 toneladas por dia”, disse Marcela.

A bióloga Fabrícia Massoni, representante da empresa de consultoria contratada pela Petrobrás, afirmou que o empreendimento da usina de gás é ambientalmente viável.

De acordo com o coordenador de licenciamento do Ibama, Antonio Celso Borges, pode haver emissão de gás metano na área do lixão desativado. Ele admitiu que isso não foi levado em consideração na análise dos relatórios de impacto ambiental. “O lixão desativado está fora da interferência direta para a instalação da unidade”, disse.

O projeto da usina de tratamento de gás está orçado em R$ 1,37 bilhão. A Petrobrás planejava começar a construção em janeiro de 2007 e iniciar as operações em julho de 2008. A licença prévia ambiental do Ibama autorizando o início das obras só poderá ser emitida 15 dias após realizada a última das quatro audiências públicas previstas para a apresentação de sugestões e esclarecimentos na região.
(Por Alexssander Soares, O Estado de S. Paulo, 01/11/2006)
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