O Seminário para Atualização das Áreas e Ações Prioritárias para Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade do Pampa, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), em Porto Alegre, encerrou na quarta-feira (1º/10) com, pelo menos, dois resultados positivos: o aumento no número de divisões das áreas estudadas, que passaram de cinco para cerca de 80, e nenhum "ferido".

A opinião é do coordenador do Núcleo dos Biomas Mata Atlântica e Pampa do MMA, Wigold Schaffer, que se surpreendeu com o clima de camaradagem que contagiou representantes das três esferas do governo, ONGs, academia e setor produtivo, que tradicionalmente "se pegam no tapa" – expressão usada pelo próprio Schaffer. "Felizmente não tivemos grandes conflitos. A discussão foi de alto nível. Todos cederam um pouco e sentaram para conversar", declara.

Luciana Picoli, do Núcleo Amigos da Terra Brasil (NAT/Brasil), e Cíntia Barenho, do Centro de Educação Ambiental de Pelotas (CEA), concordam com o coordenador. Para elas, o ponto alto do evento foi a intensa troca de informações dentro dos grupos de trabalho. "A expectativa é ver se o governo vai levar a sério tudo o que foi feito aqui, ou seja, se alguma coisa vai ser posta em prática", afirma a agrônoma Luciana. Para Luciana e Cíntia, discussões polêmicas como silvicultura, água e assentamentos foram superficiais. "É consenso de que a ameaça real do pampa é o mau manejo da pecuária, agricultura e florestamento, mas não era esse o foco do evento", afirma a primeira.

Objetivos
O encontro visava a promover a revisão das áreas e ações prioritárias através de um processo participativo de consulta à sociedade. As discussões giraram em torno da conservação da biodiversidade. "Nos focamos nela porque é lá estão os remanescentes", acredita Schaffer.

Das 120 convidados, 80 estiveram presentes. Entre as ONGs, participaram Movimento Roessler de Proteção Ambiental, Os Verdes de Tapes, e as já citadas CEA e NAT. Farsul, Associação Gaúcha de Empresas Florestais (Ageflor), Sindicato Rural, Stora Enso e Fiergs foram algumas das representantes do setor produtivo. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Universidade Católica de Pelotas (UCPEL) integravam a lista da academia. Da parte do governo, Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), MMA, Fepam, Fundação Zoobotânica, prefeituras, Ibama e Incra foram destaques.

Os presentes apontaram as ações que o governo deveria tomar para cada área estudada: maior fiscalização, educação ambiental, pesquisa científica, criação/ampliação de Unidades de Conservação, mudanças na legislação, apoio às comunidades que estejam usando a vegetação de forma sustentável etc. O estudo irá pautar políticas públicas federais, concentrar esforços do estado, município e iniciativa privada, além de qualificar o licenciamento de atividades. O seminário faz parte de um conjunto de medidas do MMA para o Pampa, dentre os quais também está o projeto de mapeamento do bioma, realizado pelo Laboratório de Geoprocessamento da UFRGS.

"Como se pode falar em desenvolvimento sustentável se não há base para comprovar os verdadeiros impactos que uma indústria, ou uma plantação, como o eucalipto, podem provocar? Com esse trabalho, poderemos dar uma orientação como: Olha, aqui não vai ser possível instalar essa atividade porque será uma ameaça para a espécie x, mas logo aqui no outro município já dá...", sustenta o coordenador do MMA.

O mesmo levantamento está sendo realizado simultaneamente nos biomas Amazônia, Caatinga, Cerrado e Pantanal, Mata Atlântica e Campos Sulinos, e na Zona Costeira e Marinha. Os últimos dados coletados pelo MMA eram de oito anos atrás. O trabalho ainda terá de passar pela revisão da Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio). Por isso, ainda não há resultados oficiais. As atualizações devem ser apresentadas à população até o fim do ano, em forma de livro.

Resultados
Segundo Schaffer, o estudo do Pampa evoluiu da delimitação de cinco grandes áreas – que representavam sete milhões de hectares - para cerca de 80 – correspondendo a oito milhões de hectares: "A área não ampliou muito. Nos concentramos no aprofundamento e conseguimos um resultado mais refinado".

A conservação do Pampa está em uma situação intermediária: em torno de 40% está bem conservado. "Poucas áreas não foram usadas, mas foi um uso que não destruiu muito a terra", diz o coordenador do MMA.

Os participantes do encontro foram divididos em quatro grupos de trabalho por área geográfica de interesse: Áreas Litorânea (grupo 1), Central (grupo 2) e metade Sul da região Oeste (grupo 3) e metade Norte (grupo 4). Foram definidas as seguintes prioridades:

Grupo 1(Litoral): De acordo com a integrante Cíntia Barenho, as prioridades foram ampliação da estação ecológica do Taim e criação de UC na região da Lagoa Pequena, em Pelotas.

Grupo 2 (Central): O entorno do Baixo Jacuí – Região Carbonífera foi escolhida como área prioritária, porque há a presença de espécies ameaçadas. Nela, também há uma situação não controlada de caça. A região congrega os municípios de São Jerônimo e Butiá. Quem relata é Sofia Campiolo, consultora ambiental do MMA.

Grupo 3 (região Oeste – metade Sul): Para Maurício Vieira de Souza, do escritório regional do Ibama de Uruguaiana, entre as prioridades está a recuperação da área do entorno do Parque Estadual do Espinilho, em Barra do Quaraí. Outro ponto destacado foi a ampliação da Área de Proteção Ambiental (APA) do Ibirapuitã, localizada nos municípios de Alegrete, Quaraí, Rosário do Sul e Santana do Livramento. Os integrantes também decidiram que a Foz do Ibicuí, na cidade de Cacequi, deve ser transformada em UC, por se tratar se uma área alagável com mata.

Grupo 4 (região Oeste – metade Norte): Luciana Picoli conta que seus colegas apontaram como prioridade a criação de UCs nos municípios de São Vicente do Sul e São Pedro do Sul, em função da importância biológica, remanescentes de campo e arqueológicos. Pediram atenção para a silvicultura, especialmente em solos arenosos, como o da área do Butiazal, em Quaraí.
(Ana Luiza Leal, AmbienteJÁ, 03/11/2006)