Depois de mais de um ano de polêmica, o raio no qual é proibido o plantio de soja transgênica no entorno da Floresta de Mato Castelhano, no norte do Estado, foi reduzido de 10 quilômetros para 500 metros. As novas normas constam em Medida Provisória (MP) e decreto publicados ontem no Diário Oficial da União e também valem para outras unidades de conservação.

A alteração atende quase totalmente às reivindicações dos agricultores, mas recebeu críticas de ambientalistas ligados ao Greenpeace. Segundo a Associação dos Produtores Rurais do Entorno da Floresta de Mato Castelhano (Profloma), a redução do raio de proteção diminui a zona tampão entre áreas conservadas e lavouras de 26 mil hectares para 1,3 mil. O número de agricultores atingidos pelas restrições passa de 1,5 mil para cerca de 80, ainda segundo dados da entidade.

- Estamos comemorando, mas essa luta não termina. Já estamos trabalhando em um possível mandado de segurança para os produtores que ficaram dentro dos 500 metros possam plantar sem ser penalizados. Muitos já começaram o plantio - revela o assessor jurídico da Profloma, Ioberto Banunas.

Para o Greenpeace, a decisão "é uma afronta ao princípio da precaução e não poderia ter sido tomada sem uma consulta à sociedade".

- A soja transgênica, como ocorre com a convencional, é dependente de agrotóxicos. É óbvio que, se pulveriza agrotóxico em uma área próximo à floresta, vai penetrar no sistema da área protegida, e isso terá um impacto. Por isso, defendemos formas de exploração diferentes nas zonas tampão - argumenta Ventura Barbeiro, agrônomo do Greenpeace.

Apesar do decreto presidencial fixando uma zona tampão de 500 metros de raio do plantio de soja transgênica, a MP que abriu caminho para isso deixa uma brecha para alteração das regras. Diz que o plano de manejo das áreas de conservação pode dispor sobre o cultivo de organismos geneticamente modificados (OGMs). O chefe do escritório regional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) em Passo Fundo, Márcio Lucca, afirma que o órgão deve renovar em dois anos o plano da Floresta de Mato Castelhano.

Entenda a polêmica
> A Lei de Biossegurança, de maio de 2005, fixou distância mínima de 10 quilômetros das áreas protegidas para plantio de transgênicos
> A legislação gerou atrito entre o Ibama e produtores que plantavam soja transgênica nos entornos da Floresta de Mato Castelhano
> Nas negociações, o Ibama propôs assinatura de um termo de ajuste de conduta com o qual os agricultores se comprometeriam a reduzir a área de cultivo na zona tampão em 20% a cada ano. O termo ainda está sob análise do Ministério Público Federal
> Sem termo, os produtores plantaram soja no entorno da Floresta na última safra, e o Ibama não multou
> Ontem (01/11), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou medida provisória e decreto estabelecendo um raio de 500 metros da floresta para plantio de soja transgênica e de 800 a 5 mil metros, para o algodão transgênico
(Por Sebastião Ribeiro, Zero Hora, 02/11/2006)