A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), por meio do Segmento de Combustíveis e a Agência Nacional de Petróleo (ANP), interditaram na última semana três indústrias produtoras de biodiesel em Mato Grosso que estavam comercializando o produto sem autorização da ANP e nem inscrição estadual.

A operação denominada “Biodiesel” teve início em Tangará da Serra (240 km a Médio-Norte de Cuiabá) interditando a empresa RTR Indústria Comércio de Esteres Ltda, por produzir Biodiesel sem especificação da ANP. De acordo com a líder do Segmento de Combustíveis da Sefaz, Neli Machado, a referida empresa já distribuiu nos postos revendedores de combustíveis da cidade, cerca de 120 mil litros de biodiesel irregular e sem o recolhimento de imposto aos cofres do Estado. O Fisco autuou o proprietário da empresa em R$ 103,87 mil.

Em Sorriso (460 km de Cuiabá) os fiscais interditaram a empresa Armazéns Vale do Verde, que estava operando sem autorização da ANP e sem inscrição estadual junto a Sefaz. A empresa produz um volume de aproximadamente um milhão de litros de biodiesel por mês, sem recolher um centavo de ICMS ao Estado. Até o momento foi apurado o montante de R$ 428,4 mil.

Em Rondonópolis (210 km de Cuiabá) a operação “Biodiesel” interditou a empresa SSIL – Sociedade Sales Industrial Ltda, por falta de autorização da ANP e falta de inscrição estadual. A empresa produz cerca de 30 mil litros de bodiesel por dia. “Vamos fiscalizar se o número corresponde com o que é informado a Sefaz”, disse a líder do segmento de Combustíveis, Neli Machado.

Fiscalização
A operação “Biodiesel” fiscalizou outras empresas de produção do Biodiesel e emitiu boletim de fiscalização e intimação para regularização. Em Tangará da Serra a empresa Bioeng Tecnologia e Engenharia Ltda foi fiscalizada por não possuir autorização junto à ANP para funcionar e nem inscrição estadual na Secretaria de Fazenda. Em Dom Aquino (166 km de Cuiabá) foi fiscalizada a empresa Renobrás. Em Poxoréo (251 km de Cuiabá) a operação fiscalizou a empresa Torta Mato-grossense. Em Lucas do Rio Verde (360 km de Cuiabá) foi fiscalizada a empresa Fiagril. Em Sinop (503 km de Cuiabá) foram fiscalizadas quatro pessoas físicas que produzem biodiesel em pequena quantidade. Foram fiscalizadas também em Sorriso, as empresas Vanzella e Cia Ltda e Cooami Cooperativa de Produtores.
(Diário de Cuiabá, 31/10/2006)
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