O relatório de Nicholas Stern deixa claro que reduzir os riscos do aquecimento global vai muito além de fazer com que os consumidores paguem por vôos longos, ou pela utilização de carros que consomem muito combustível: “Três elementos são essenciais para políticas de mitigação: um preço para o carbono, políticas tecnológicas, e a remoção de barreiras para mudanças internacionais. Deixar de fora qualquer um destes fatores irá aumentar significativamente os custos das ações.”

O ponto de início de Nicholas é que o mundo precisa estabelecer um preço sobre o carbono. Segundo as teorias econômicas, os preços são estabelecidos pelas forças de demanda e fornecimento, mas segundo o relatório, o aquecimento global representa uma falha do mercado de uma escala colossal. A razão é que o custo de um vôo barato para o leste europeu, ou um punhado de flores vindos da África não incluem o preço do meio ambiente. Por consenso internacional, as companhias aéreas são isentas de impostos sobre os combustíveis.

“Os gases do efeito estufa (GEE) são, em termos econômicos, uma externalidade,” diz o relatório. “Aqueles que produzem emissões de GEE estão trazendo as mudanças do clima, assim estão impondo custos sobre o mundo e sobre as gerações futuras, mas não encaram a totalidade das conseqüências dos seus atos.”

Como o primeiro braço da sua estratégia, Nicholas diz que é preciso que haja um preço apropriado para o carbono. Isto poderia ser alcançado ao aumentar taxas, regras mais rígidas, ou pelo mercado de carbono, um mecanismo através do qual companhias e países pagariam pelo direito de poluir. A partir do momento em que as pessoas encararem a totalidade do custo social desencadeado pelas suas ações, elas substituiriam os bens e serviços com alto teor de carbono, e investiriam em alternativas com baixo teor de carbono (low carbon).

Ontem, o Primeiro Ministro britânico, Tony Blair, disse que está ansioso para ver a expansão do esquema de mercado de emissões da União Européia (EU ETS), no qual cada país recebe uma cota para a emissão de GEE por setor, como geração de energia, produção de metais, cimento, tijolos e papel e celulose. A Inglaterra acredita que sob um mercado global de emissões, os países ricos poderiam comprar as cotas de poluição dos países em desenvolvimento, ajudando estes a investir em fontes de energia ‘low carbon’. Blair disse que o setor da aviação tem que ser incluído no EU ETS quando acabar o prazo do acordo atual, em 2012.

Segundo o relatório de Stern: “O nível do preço do carbono devido ao setor da aviação deve refletir a contribuição total de emissões da aviação às mudanças climáticas. O impacto da aviação é de duas a quatro vezes maior do que o impacto das emissões de CO2 isolado. Isto deve ser levado em conta, pode ser através do design de uma taxa ou de um esquema de comércio, através dos dois juntos, ou utilizando medidas complementares adicionais.”

Nicholas disse que o segundo ingrediente necessário para mitigar as mudanças do clima é uma série de políticas para apoiar o desenvolvimento de tecnologias ‘low carbon’ e de alta eficiência. Gordon Brown, Chanceller Inglês, disse que o governo já está expandindo seus esforços neste setor, e que iria se esforçar para assegurar que a Inglaterra esteja “no topo da descoberta e desenvolvimento de inovações ambientais.” O setor do meio ambiente na Inglaterra cresceu de £16 bilhões em 2001 para £25 bilhões em 2004.

O relatório de Stern ressaltou que as tecnologias ‘low carbon’ são “atualmente mais caras do que as alternativas baseadas em combustíveis fósseis,” mas ao passo que o setor ‘verde’ cresce, o custo deve cair. O preço do carbono, ressalta, é importante para assegurar que haja um incentivo para investir em novas tecnologias.

“Os gastos públicos em pesquisa, desenvolvimento, e demonstração caíram significativamente nas últimas duas décadas, e atualmente é baixo em relação a outras indústrias,” disse o relatório. “Provavelmente os retornos serão altos se dobrarem os investimentos nesta área para cerca de $20 bilhões (£10.5bi) por ano globalmente, para apoiar o desenvolvimento de um portfólio diversificado de tecnologias.”

Com a urgente necessidade de alternativas para o carvão e o petróleo como fonte de geração de eletricidade, Nicholas disse que há uma necessidade em estabelecer as fonte de energia mais limpas no mercado. A escala de incentivos ao redor do mundo precisa aumentar de “duas a cinco vezes, do nível atual de cerca de $34 bi por ano”.

Finalmente, Nicholas disse que há necessidade de remover as barreiras que impedem que as pessoas mudem seu comportamento. Mesmo onde as medidas para reduzir as emissões são custo-efetivas, geralmente há obstáculos, como a falta de informação, custos transacionais, ou a simples inércia, que impedem as mudanças.

“Medidas regulatórias podem ter um papel poderoso para ultrapassar estas complexidades, e fornecer clareza e certezas. Padrões mínimos para as construções comprovadamente são uma maneira custo-efetiva de melhorar a performance, onde os sinais de preço sozinhos podem ser muito comedidos para ter um impacto significante.”

Stern ressaltou que levaria décadas para que esta estratégia baseada em três pontos funcionasse, e que até lá os países tinham que adaptar políticas da melhor forma possível. “Alguns aspectos da adaptação, como importantes decisões sobre infra-estrutura, irão exigir maior previsão e planejamento,” diz o relatório.

Ao passo que as temperaturas globais aumentarem, adiciona o relatório, o custo da adaptação crescerá nitidamente. “O custo adicional de fazer nova infra-estrutura e construções resistentes as mudanças climáticas em países da OECD (30 países) pode ser de $15-$150 bi a cada ano.” Isto representaria até 0.5% do PIB.

Nicholas concluiu que a necessidade de ação é urgente. “A demanda por energia e transportes está crescendo rapidamente em muitos países, e muitos países em desenvolvimento também devem renovar uma porção significante do seu capital. Os investimentos feitos nos próximos 10-20 anos podem significar emissões muito altas para a próxima metade de século, ou apresentar uma oportunidade para mover o mundo em direção a um caminho mais sustentável.”

(CarbonoBrasil, com informações de The Guardian, 31/10/2006)
http://www.carbonobrasil.com/noticias.asp?iNoticia=15870&iTipo=7&idioma=1