Quando se trata de energia, a União Européia deve ter uma só voz, desenvolver ao máximo as fontes renováveis, reduzir o consumo para preservar o meio ambiente e apoiar a opção nuclear nos países-membros que assim decidirem. Estas foram as idéias centrais lançadas a uma reunião repleta de políticos e especialistas do bloco por José Manuel Durão Barroso, presidente da Comissão Européia, órgão executivo da União Européia, durante conferência de um dia sobre energia, organizada em Portugal pelo jornal Diário de Noticias. O fórum acontece em um contexto de preços altos do petróleo, de fortes limitações ambientais e de instabilidade política em vários países exportadores. Motivos suficientes para que a segurança e a continuidade da oferta energética se convertessem em uma das principais preocupações dos dirigentes europeus.

O aspecto ambiental, com uma demanda mundial energética aumentando, com o planeta enfrentando os riscos do aquecimento, com uma UE sendo a primeira importadora de energia do mundo, não foi deixado de lado por Barroso ao dizer que o propósito do bloco é reduzir em 20% o consumo até 2020. A Comissão pretende acelerar a transição da UE para uma economia com baixa emissão de gases na atmosfera, reduzindo em 5% o nível existente em 1990. No entanto, os especialistas consideram que esse objetivo dificilmente será cumprido, já que as emissões aumentam, em lugar de diminuir. Em matéria energética, “é preciso que a União Européia fale com voz única”, porque atuando em conjunto o bloco terá força para “proteger e afirmar seus interesses em um mundo cada vez mais competitivo em termos de recursos energéticos”, afirmou.

O encontro de alto nível contou, entre outros, com participação do primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates, e da comissária da competitividade da Comissão da UE, a holandesa Neelie Kroes. Durante sua intervenção, Barroso apresentou um esboço do pacote de medidas destinadas a estabelecer uma política energética comum, que a sede da União Européia de Bruxelas deverá apresentar na cúpula de janeiro próximo. Nessa oportunidade, segundo Barroso, a Comissão vai apresentar um pacote global de medidas energéticas para combater as conseqüências das alterações climáticas, criar um mercado único competitivo e reduzir a vulnerabilidade externa.

As propostas contemplarão vários instrumentos, como uma análise estratégica da energia, classificação a longo prazo de fontes renováveis, um informe sobre o mercado interno, um estudo sobre as infra-estruturas do setor com interesse estratégico, bem como outro sobre o carvão como elemento sustentável da UE. “Com esse pacote, a União Européia irá salvaguardar seu futuro energético”, garantiu o funcionário. Atualmente, a UE é o maior importador e segundo consumidor de energia do mundo, depois dos Estados Unidos, com uma dependência externa de 50%, valor que pode chegar a 70% em 2030. Portugal e Chipre, com mais de 95% de compra de energia no exterior, são os países mais dependentes da União Européia.

Nesse contexto, é “absurda e perigosa” a existência “de 27 minimercados europeus de energia, em lugar de um único”, disse o presidente da Comissão, incluindo Bulgária e Romênia, que entrarão em janeiro próximo no bloco, que hoje soma 25 membros. “Felizmente, está ocorrendo uma revolução tranqüila em toda a Europa, com o reconhecimento da necessidade de uma política energética integrada comum”, acrescentou. A comissária Kroes disse à IPS que a UE “deve começar a caminhar em busca de soluções, porque só assim poderá encontrá-las”. Sobre as diferentes políticas existentes, disse que Portugal “é o único Estado-membro do bloco que entende a nova lógica de separação das infra-estruturas da distribuição e produção de energia”.

Na visão de Barroso, uma frente unida energética dos países-membros se traduzirá em um fortalecimento da UE diante da Rússia, principal fornecedor de gás natural ao resto do continente e com o qual espera estabelecer um novo acordo de colaboração nesse campo. Outro aspecto considerado relevante pelos especialistas presentes ao encontro é o anúncio do apoio que a UE dará aos Estados-membros que desejarem apostar na energia nuclear, especialmente nas áreas de pesquisa e segurança. “O debate sobre energia nuclear na Europa não deve ser um tabu”, disse Barroso. Mas em seguida afirmou que “cabe aos governos do bloco, não à Comissão, decidir se recorrem, ou não, à energia nuclear, mas a UE pode dar uma contribuição aos que a desejarem”.

A energia nuclear é um dos quatro pilares da política da Comissão para reduzir as emissões de dióxido de carbono na UE. Os demais são o aumento da eficiência energética, o recurso de fontes renováveis e o uso de hidrocarbonetos limpos. Em Portugal, o empresário Patrik Monteiro de Barros realizou um projeto para construir uma central nuclear de última geração, com potência instalada de 1,6 mil megawatts e que demoraria sete anos para entrar em operação. Mas Sócrates afirmou que o recurso a esse tipo de energia não está no programa nem na agenda deste governo, cuja legislatura termina em 2009. Por outro lado, o, governante português não esconde sua opção pela energia solar, eólica e a obtida pelo aproveitamento das ondas marítimas.

Ardente defensor do meio ambiente, Sócrates, que ocupou esse ministério durante o governo de Antonio Gueterres (1995-2002), saiu apressadamente do seminário, pois tinha apenas uma hora para chegar à localidade de Moura, sob o céu quase sempre limpo do sul de Portugal, para presidir a colocação da pedra fundamental da fábrica de painéis solares destinados à maior central desse tipo no mundo. O prefeito local, José Maria Pós-de-Mina, explicou que esse fábrica vai produzir painéis fotovoltáicos para a central, que deverá começar a funcionar em dezembro de 2007.

Com mais de 350 mil painéis colocados em cerca de dez mil estruturas instalada em 114 hectares na zona mais ensolarada da Europa, a central será a maior do mundo, com capacidade instalada de 62 megawatts, seis vezes mais do que a do maior complexo desse tipo, existente na Alemanha. Tanto a fábrica quanto a central solar estão sendo construídas pela empresa espanhola Acciona, com investimento de US$ 338 milhões. Mas o que parece entusiasmar Sócrates é que a produção da gigante central permitirá evitar a emissão de 60 mil toneladas de dióxido de carbono por ano, principal responsável pelo chamado efeito estufa.
(Por Mario de Queiroz, IPS, 31/10/2006)
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