A população da Capital conhecerá hoje (31/10) os detalhes das novas licitações para a limpeza pública na cidade. Uma audiência pública na Secretaria Municipal da Fazenda servirá para que a comunidade e as empresas interessadas tomem contato com o novo modelo montado pela prefeitura para coleta de lixo na cidade.

A última tentativa de reformular o setor, uma licitação avaliada em R$ 300 milhões, foi abortada há três meses em meio a uma série de suspeitas de irregularidades. Agora o município não terá uma, mas sete licitações para processos diferenciados de limpeza, na tentativa de evitar os problemas do processo anterior. Os novos valores não foram revelados.

Aberta ao público, a audiência de hoje tratará exclusivamente de uma das licitações, para coleta de resíduos sólidos e capina mecanizada. Ao longo deste ano e do próximo, ocorrerão outras audiências para os processos de lavagem de logradouros, limpeza de monumentos, construção de ecopontos (locais para a população descartar objetos), coleta seletiva, colocação de cestos de lixo e transporte de resíduos.

A partir de 24 de novembro devem ser publicados os editais para a coleta de resíduos e capina. Transcorrido um mês, deve ser aberto o período para entrega de propostas financeiras por parte das empresas interessadas em realizar o trabalho.

- É provável que cada concorrência seja vencida por um grupo. Os serviços são diferentes, e isso garante mais diversidade. Mas nada impede que as mesmas firmas participem de mais de uma licitação - diz Roberto Bertoncini, presidente do grupo de trabalho da Secretaria da Fazenda que organiza as licitações.

O grupo de trabalho substitui o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), que perdeu o comando do processo licitatório por ser investigado por supostas irregularidades ocorridas na concorrência anterior. As investigações realizadas por Ministério Público, Polícia Civil e Tribunal de Contas do Estado levaram o então presidente do DMLU, Garipô Selistre - que tinha organizado a última tentativa de licitação - a pedir demissão em agosto.

Serviço
O que: audiência pública sobre novos serviços de limpeza urbana em Porto Alegre
Onde: Secretaria Municipal da Fazenda (Rua Siqueira Campos, 1.300, 14º andar)
Quando: hoje, às 14h30min

Entenda o caso
> Em 12 de maio, o DMLU lança edital para mudar os contratos de coleta e limpeza do lixo em Porto Alegre. O valor previsto supera R$ 300 milhões.
> Em 22 de maio, o Ministério Público, a Polícia Civil e o Tribunal de Contas do Estado exigem explicações do DMLU sobre a contratação de um consultor paulista, Fábio Pierdomenico, para ajudar no diagnóstico do sistema de limpeza da Capital. Há suspeita de que a contratação tenha sido irregular, por ele já estar atuando antes de formalmente contratado.
> Em 20 de julho, a Polícia Civil apreende documentos que indicam que Pierdomenico começou a trabalhar para o DMLU antes de formalmente contratado. O TCE recomenda que a licitação não prossiga.
> Em 23 de julho, o DMLU suspende a licitação.
> Em 1º de agosto, o TCE recomenda o cancelamento da licitação. O motivo: a Polícia Civil comprova que Pierdomenico teve despesas de estadia em Porto Alegre pagas por empresas que participam da concorrência do DMLU.
> Em 2 de agosto, o DMLU cancela a licitação e, dois dias depois, o diretor-geral do órgão, Garipô Selistre, pede demissão.
> A Polícia Civil, o Ministério Público e o Ministério Público Especial (vinculado ao Tribunal de Contas do Estado) ainda não concluíram as investigações sobre supostas irregularidades na licitação do lixo de Porto Alegre. Falta ouvir testemunhas.
( Zero Hora, 31/10/2006)