A Paranatinga Energia S/A, empresa responsável pela construção da PCH do Culuene, enviou nota de esclarecimento ao Instituto Socioambiental (ISA) a propósito de carta publicada no site, na qual os índios do Parque do Xingu manifestavam indignação quanto aos impactos da obra, liberada em recente liminar pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O Rio Culuene é um dos principais formadores do rio Xingu. A nota da empresa afirma que o rio não será poluído, que a mata ciliar será recomposta, e a reprodução dos peixes está assegurada, entre outros compromissos.

A nota de esclarecimento da Paranatinga se refere à carta publicada no site do ISA, em 24 de outubro, na qual os índios do Xingu protestavam contra a liberação das obras pelo Tribunal Federal da 1ª Região. Leia a nota da empresa na íntegra.

Nota de esclarecimento
A Paranatinga Energia S/A, responsável pela implantação da pequena central hidrelétrica Paranatinga II, no Rio Culuene, em Campinápolis, Mato Grosso, torna públicos alguns fatos e informações para evitar que prosperem inverdades divulgadas em nota contra o empreendimento assinada pelo Movimento Indígena em Defesa do Rio Xingu. Sem qualquer demérito à causa indígena, a empresa tem a esclarecer:

Rio Culuene não será poluído por óleo utilizado na PCH Paranatinga II
O funcionamento das turbinas a serem instaladas na PCH dispensa o uso de combustível. Será utilizado óleo apenas para a lubrificação de mecanismos internos dos equipamentos. Mesmo assim, esse óleo não entra em contato com a água e trabalha em circuito fechado, tendo vida útil de cerca de dez anos. Após esse período, o lubrificante é integralmente substituído e devolvido ao fabricante para sua regeneração.

“Escada” permite migração na piracema e assegura reprodução de peixes
Será construído um Mecanismo de Transposição de Peixes, mais conhecido como “escada de peixes”. O dispositivo está sendo utilizado com sucesso em grandes usinas no país. O projeto da “escada de peixes” da Paranatinga II foi desenvolvido por empresa especializada e, depois, testado e aperfeiçoado em modelo reduzido pela Universidade de São Paulo (USP). Será construído um canal simulando as corredeiras da calha de um rio, com 500 metros de comprimento, 4 metros de largura e 2,5 metros de altura.

As dimensões da obra permitirão que os grandes peixes do Culuene também transponham a barragem, o que é especialmente importante para preservar o maior número de espécies. A Paranatinga II é a primeira PCH no Brasil a adotar o sistema. Além disso, a reprodução dos peixes não será comprometida porque a maior área de desova fica abaixo da construção, num longo trecho sinuoso que se alaga no período da piracema. Portanto, o processo reprodutivo dos peixes no Rio Culuene não será interrompido nem a jusante, nem a montante da obra.

Pesquisa monitora fauna e prepara resgate de mamíferos, répteis e anfíbios
A preservação da fauna está sendo assegurada com o maior estudo já realizado sobre as aves, a herpetofauna (répteis e anfíbios) e os mamíferos que vivem na bacia do Rio Culuene. Equipes de pesquisadores especializados, na maioria vinculada à Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), realizam campanhas trimestrais de monitoramento in loco para cada grupo de animais. O resgate – salvamento dos animais terrestres – ocorrerá durante o desmatamento e o enchimento da área do reservatório. Nas duas oportunidades, os animais eventualmente encontrados serão recolhidos, examinados e, se estiverem sadios, devolvidos nas áreas do entorno da futura represa.

Recomposição com mata nativa reduz assoreamentos e poluição da água
Toda a extensão da margem do reservatório será reflorestada com uma faixa de 100 metros de mata nativa. A reprodução das espécies está sendo desenvolvida em viveiro próprio. A recomposição de trechos da mata ciliar, que já estavam devastados antes da construção da Paranatinga II, evitará o aumento de assoreamentos e da poluição do rio. Esses fenômenos vêm ocorrendo na região há algum tempo e não foram provocados pela obra. Também estão sendo recolhidas as orquídeas e bromélias na área do reservatório para futuro repovoamento. Parte do material será encaminhada ao acervo do Orquidário da UFMT, em Cuiabá.

Iphan analisa estudo sobre localização de sítio sagrado do Kuarup
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) está analisando o relatório do Programa Antropológico e Cultural da PCH Paranatinga II, que identificou o exato local de um dos sítios sagrados da mitologia dos povos do Alto Xingu. De acordo com o estudo, elaborado por 21 cientistas durante um ano, o Sagihenhu, onde ocorreu a primeira celebração do Kuarup, fica a 7 quilômetros abaixo da obra. O local é conhecido como Travessão do Adelino. A pedido do Ministério Público Federal, o estudo foi realizado de acordo com os critérios indicados pelo Iphan e pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

Energia limpa, estável e de qualidade para região mais carente de MT
A PCH Paranatinga II faz parte do programa Luz para Todos, do governo federal, e vai abastecer 16 municípios do Baixo Araguaia, no nordeste mato-grossense. Energia limpa, estável e de qualidade para 133 mil moradores da região. Mais importante ainda é que o sistema desativará as poluentes e custosas usinas termelétricas movidas a óleo diesel. O país deixará de importar 25 milhões de litros de combustível por ano, economizando cerca de R$ 60 milhões do bolso dos contribuintes. Inicialmente, a energia da PCH será levada aos municípios de Gaúcha do Norte, Querência do Norte e Ribeirão Cascalheira. Com a construção de novas linhas de transmissão pela Rede Cemat, a energia chegará a outros 13 municípios. A obra é a solução viável para melhorar a qualidade de vida de uma das regiões mais carentes do Centro-Oeste brasileiro.

A ninguém interessam o confronto, o radicalismo e denúncias vazias
Mesmo autorizada pela Justiça Federal a dar continuidade às obras, a Paranatinga Energia S/A está conversando com as comunidades indígenas, por meio da Funai e outras autoridades governamentais, visando dirimir dúvidas antes de reiniciar a construção. A ninguém interessam o confronto, o radicalismo e denúncias vazias. Os cuidados com o meio ambiente, como demonstram os exemplos citados, são prioritários desde o início do empreendimento. E muitas outras ações de proteção ambiental e social estão sendo adotadas. Para todos os aspectos antropológicos e ecológicos até agora questionados, estão sendo dadas as melhores respostas práticas e sustentáveis. Nesse sentido, a Paranatinga Energia S/A manifesta absoluta perplexidade com a renitência de algumas jovens lideranças do Parque Indígena do Xingu que, sem apresentarem motivos com sustentação científica e/ou legal que impeçam o reinício da obra, apegam-se a discursos apelativos, politicamente incorretos, que em nada contribuem com a importância do diálogo necessário para a resolução do problema.
Era o que se tinha a esclarecer.
Paranatinga Energia S/A
(Instituto Socioambiental, 30/10/2006)