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Petrobras afirma que obras do Gasoduto Urucu-Manaus estão dentro da legalidade
gasoduto urucu-manaus2006-10-30
O diretor da área de Gás e Energia da Petrobras, Ildo Sauer, afirmou-se surpreso diante do embargo da obra do Gasoduto Urucu-Manaus e disse que o licenciamento do gasoduto foi correto.
A Justiça Federal do Amazonas determinou na sexta-feira (27/10) a suspensão da obra, cuja conclusão está prevista para março de 2008. O juiz Ricardo Augusto de Sales, 2ª Vara Federal do Amazonas, atendeu a ação movida pelo Ministério Público por iniciativa de movimentos sociais da região e questionou a validade do licenciamento feito pelo governo do Estado. Em sua decisão, o juiz considera que as obras devem ser interrompidas até que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais renováveis (Ibama) órgão federal examine o assunto e conceda a licença.
Em entrevista à Agência Brasil nesta tarde, Ildo Sauer informou não ter tido ainda notícias do embargo. “Faz parte do sistema democrático sofrer questionamentos, mas nós estamos tranqüilos com relação à legalidade e à adequação dos procedimentos adotados,” comentou.
O diretor afirmou que possui um documento do Ibama definindo que a autoridade para o licenciamento era o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), vinculado ao governo estadual. Ele disse que a estatal e o governo amazonense compartilham esse entendimento jurídico sobre a competência no assunto.
Segundo Sauer, outro gasoduto construído na mesma região e licenciado pelo Ipaam só não começou a funcionar devido a problemas de continuidade operacional.
A Justiça impôs uma multa ao superintendente do Ibama do Amazonas, em seu patrimônio pessoal, de R$ 20 mil caso não seja cumprido o embargo. Para a Petrobras, a multa será de R$ 2 milhões por dia se a empresa não parar as obras.
O gasoduto Urucu-Manaus tem capacidade prevista de transportar 20 milhões de metros cúbicos de gás por dia, da província petrolífera de Urucu até a capital do estado. Inicialmente seriam, segundo seu projeto, 4,7 milhões de metros cúbicos, quantidade suficiente para gerar energia elétrica para 1,5 milhão de pessoas. A obra está contratada desde 1º de junho.
(Por Alana Gandra, Agência Brasil, 27/10/2006)
http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2006/10/27/materia.2006-10-27.7980905087/view
A Justiça Federal do Amazonas determinou na sexta-feira (27/10) a suspensão da obra, cuja conclusão está prevista para março de 2008. O juiz Ricardo Augusto de Sales, 2ª Vara Federal do Amazonas, atendeu a ação movida pelo Ministério Público por iniciativa de movimentos sociais da região e questionou a validade do licenciamento feito pelo governo do Estado. Em sua decisão, o juiz considera que as obras devem ser interrompidas até que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais renováveis (Ibama) órgão federal examine o assunto e conceda a licença.
Em entrevista à Agência Brasil nesta tarde, Ildo Sauer informou não ter tido ainda notícias do embargo. “Faz parte do sistema democrático sofrer questionamentos, mas nós estamos tranqüilos com relação à legalidade e à adequação dos procedimentos adotados,” comentou.
O diretor afirmou que possui um documento do Ibama definindo que a autoridade para o licenciamento era o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), vinculado ao governo estadual. Ele disse que a estatal e o governo amazonense compartilham esse entendimento jurídico sobre a competência no assunto.
Segundo Sauer, outro gasoduto construído na mesma região e licenciado pelo Ipaam só não começou a funcionar devido a problemas de continuidade operacional.
A Justiça impôs uma multa ao superintendente do Ibama do Amazonas, em seu patrimônio pessoal, de R$ 20 mil caso não seja cumprido o embargo. Para a Petrobras, a multa será de R$ 2 milhões por dia se a empresa não parar as obras.
O gasoduto Urucu-Manaus tem capacidade prevista de transportar 20 milhões de metros cúbicos de gás por dia, da província petrolífera de Urucu até a capital do estado. Inicialmente seriam, segundo seu projeto, 4,7 milhões de metros cúbicos, quantidade suficiente para gerar energia elétrica para 1,5 milhão de pessoas. A obra está contratada desde 1º de junho.
(Por Alana Gandra, Agência Brasil, 27/10/2006)
http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2006/10/27/materia.2006-10-27.7980905087/view
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