O Banco Mundial (BIRD) divulgou nesta semana relatório que defende o mecanismo de compensação por redução nas emissões de carbono como uma das grandes soluções para o desmatamento nas florestas tropicais. A idéia começou a ganhar mais espaço com a abertura da Convenção de Clima, em 2005, em Montreal, Canadá. Na ocasião, foram apresentadas propostas para que os países em desenvolvimento, incluindo o Brasil, diminuíssem as taxas de desmatamento e pudessem ser recompensados financeiramente por isso.

Um dos resultados do Protocolo de Quioto foi a criação do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) que permite que países como o Brasil negociem créditos de emissão de carbono junto aos países poluidores com metas de redução. Segundo o Ministério da Ciência e Tecnologia, o país já tem 160 projetos de MDL em andamento. Entretanto, a Convenção de Clima não definiu regras para o funcionamento do mercado de carbono para florestas.

De acordo com André Felipe Simões, pesquisador do Departamento de Energia da Unicamp, não é possível pensar em mercado de carbono na Amazônia nos termos estabelecidos pelo MDL: "A Amazônia é composta majoritariamente por áreas públicas e a lógica desse mecanismo é pertinente apenas para projetos de âmbito privado." Além disso, ele explica que há uma dificuldade muito grande para quantificar o papel da derrubada de florestas na emissão de CO2, bem como o volume de gás absorvido pelas árvores. "Sabemos o quanto CO2 deixamos de emitir quando trocamos gasolina por álcool, por exemplo, mas essa noção não é clara quando pensamos na floresta."

A proposta brasileira
Estas questões serão discutidas no próximo mês, em Nairóbi, no Quênia, onde será sediada a 12ª Conferência das Partes da Convenção sobre Mudanças Climáticas (COP12). A proposta que o governo brasileiro vai apresentar na reunião defende a criação de um fundo composto por recursos voluntários de países desenvolvidos, listados nos anexos 1 e 2 do Protocolo de Quioto. Esses recursos seriam destinados aos países que tiverem conseguido reduzir suas taxas de desmatamento por um período de cinco anos.

Márcio Santili, membro do Conselho Diretor do ISA, aponta algumas ressalvas em relação à proposta brasileira. Para ele, a criação de um fundo que conta com recursos voluntários impossibilita o estabelecimento de compromissos mais rígidos por parte dos países ricos.

Carlos Rittl, coordenador da campanha de clima do Greenpeace também se mostra receoso quanto à falta de garantias por parte dos países que vão compor o fundo: "Como não há um valor determinado para a contribuição, não há garantias de que a iniciativa consiga levantar recursos suficientes para mudar a situação das florestas tropicais." Rittl diz que a discussão sobre a viabilidade do mercado de carbono na Amazônia ainda é muito embrionária, e que uma primeira resolução só sairá no final de 2007. "O importante é que o valor da floresta está sendo reconhecido no âmbito do combate às mudanças climáticas. Outras propostas serão apresentadas na reunião de novembro, e certamente a idéia apresentada pelo governo brasileiro será modificada."
(Por Eliane Scardovelli, Amazonia.org.br, 27/10/2006)
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