Os contribuintes norte-americanos respondem por cerca de US$ 7 bilhões ao ano em subsídios para a indústria dos biocombustíveis líquidos, fundos que poderiam ser melhor aproveitados em outras tecnologias protetoras do meio ambiente e outras fontes de energia. Essa é a conclusão de um informe de 93 paginas do independente Instituto Internacional para o Desenvolvimento Sustentável (IISD). O trabalho indica que a indústria poderia receber mais dinheiro ainda, entre US$ 8 bilhões e US$ 11 bilhões anuais num futuro próximo, de autoridades federais, estaduais e municipais se forem mantidas as atuais políticas, apesar da evidencia de que a capacidade dos biocombustíveis para reduzir a dependência do petróleo do Oriente Médio e a emissão dos gases causadores do efeito estufa na atmosfera é limitada.

O informe, divulgado quarta-feira com o título “Biocombustiveis, a que preço?”, alerta que as potenciais conseqüências negativas dos subsídios governamentais para a indústria não estão sendo consideradas. Além disso, os subsídios poderiam distorcer ainda mais a já altamente subvencionada economia agrícola, a produção em grande escala de insumos para biocombustíveis, sobretudo milho e soja, e as emissões das cada vez mais numerosas refinarias de etanol e biodiesel supõem uma nova ameaça para o meio ambiente da região central dos Estados Unidos.

Os subsídios também aumentam as preocupações sobre a crescente competição entre a produção de alimentos e a de combustível. Ao inclinar a balança em favor desta última, os preços internacionais dos alimentos aumentariam, com devastadores resultados para as populações pobres, sobretudo as que dependem da ajuda alimentar externa e das importações baratas. “As políticas agrícolas deveriam, uma vez mais, estar separadas das políticas energéticas”, conclui o trabalho, que reclama uma moratória de novos subsídios e propõe um plano para aplicá-los de forma gradual. “Devem ser usados enfoques mais eficientes para conseguir os insistentemente destacados objetivos de segurança energética e de redução das emissões de gases que causam o efeito estufa”, acrescenta.

O documento é o primeiro de seis estudos sobre subsidio a biocombustíveis comissionados pela Iniciativa Global de Subsídios (GSI) do IISD e dirigidos por Doug Koplow, fundador e chefe do Earth Track Inc., uma companhia norte-americana de investigação. Os próximos trabalhos serão sobre Austrália, Canadá, Grã-Bretanha, Suíça e União Européia. O informe foi divulgado no contexto de uma contínua paralisação das negociações comerciais internacionais da Rodada de Doha entre os países ricos e as nações do Sul em desenvolvimento, sobretudo no tocante aos subsídios agrícolas.

O estudo se concentra principalmente na compilação de informação sobre mais de 200 subvenções federais, estaduais e de governos locais à produção e ao consumo de biocombustíveis nos Estados Unidos. “Muitos desses subsídios estão mal coordenados e enfocados. Tudo indica que se acumulam sem que as autoridades tenham uma clara idéia de seu impacto potencial no meio ambiente e na economia”, alertou o diretor da GSEI, Simon Upton. O informe estima o valor total dos subsídios para os biocombustíveis entre US$ 5,5 bilhões e US$ 7,3 bilhões anuais, quantia equivalente aos fundos que o governo dá às produções de açúcar e algodão juntas.

Mais de 90% das subvenções apóiam a produção ou o consumo de etanol com base no milho. Estes subsídios aumentarão nos próximos anos porque a maioria deles estão presos à produção de combustíveis por parte de investidores privados, que cresce de forma acelerada, diz o estudo. Entre os biocombustíveis, o etanol é de longe o maior e mais antigo receptor de subsídios. Já nos anos 70, quando Washington balançava por um salto nos preços do petróleo, foram lançados vários programas destinados a reduzir a dependência do petróleo externo e se apelou para o etanol.

O mesmo argumento ,além do fato de os biocombustível emitir menos gases causadores do efeito estufa, está por trás do atual auge da indústria. Segundo Koplow, a capacidade de produção de etanol aumentou 40% desde o inicio do ano passado. Com subvenções governamentais entre US$ 5,1 bilhões e US$ 6,8 bilhões, a indústria do etanol produziu cerca de 16 bilhões de litros, segundo o relatório. Isto representa quase um sexto da colheita total de grãos do país, mas, menos de 3% do combustível para automóveis que se necessita.

Por outro lado, a produção de biodiesel, feita com base em óleos vegetais ou gordura animal, é muito recente, mas com crescimento rápido. Passou de apenas quatro milhões de litros em 2000 para 75 milhões no ano passado. Baseando-se nos atuais programas, o informe prevê que os subsídios anuais do governo nos próximos seis anos poderiam aumentar para US$ 8,7 bilhões para o etanol e a US$ 2,3 bilhões para o biodiesel, sem contar muitos planos públicos por centenas de milhões de dólares que acabam de ser colocados em prática.
(Por Jim Lobe, IPS, 27/10/2006)
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