O Diário Oficial de hoje (27) publicou decreto do governador Germano Rigotto decretando situação de emergência em toda a área das bacias Hidrográficas dos rios dos Sinos e Gravataí, tendo em vista a persistência dos efeitos danosos gerados pela poluição nos dois rios, provocada por resíduos líquidos efluentes de atividade industrial e esgoto doméstico.

A decisão do governador foi tomada também em função da Portaria n.º 087/2006 da Fepam, que reduziu em 30% a vazão licenciada de todas as atividades industriais situadas na sub-bacia do Arroio Portão e nas 85 toneladas de peixes mortos no início de outubro. Considerou ainda os baixos níveis de oxigênio registrados em vários pontos do rio dos Sinos, afetando consideravelmente a fauna nativa, que, como conseqüência deste desastre, resultaram em prejuízos sociais e econômicos.

Pelo decreto, ficam atingidos os seguintes municípios; Araricá, Alvorada, Canoas,Cachoeirinha, Esteio, Gravataí, Sapucaia do Sul, São Leopoldo, Novo Hamburgo, Santo Antônio da Patrulha, Rolante, Campo Bom, Igrejinha, Santa Maria do Herval, Canela, Ivoti, Nova Hartz, São Francisco de Paula, Capela Santana, Nova Santa Rita, Caraá, São Sebastião do Caí, Dois Irmãos, Osório, Sapiranga, Estância Velha, Parobé, Portão, Porto Alegre, Taquara, Gramado, Riozinho, Três Coroas e Viamão.

Ações

Nesta sexta-feira (27), ocorreram novos casos isolados de mortandade de peixes no rio dos Sinos. Cinco guarnições do Batalhão Ambiental percorram o rio durante todo o dia, avaliando a situação e recolhendo material, além de auxiliar na aeração das águas. Foram remanejados os compressores e aeradores de ar, agora instalados na localidade de Humaitá, em São Leopoldo; na Areeira, em Esteio, no Pesqueiro e no Passo do Carioca, em Sapucaia do Sul.

Com a areação da água, as medidas do oxigênio dissolvido na água feitas pelos técnicos da Fepam foram de zero mg/L a jusante do Arroio Portão; de 2,4mg/L na BR-116; e de 2,6mg/L na Casa de Bombas Gauchinha.

O Batalhão Ambiental da Brigada Militar continua realizando vistorias no percurso dos dois rios, buscando sinais de degradação ambiental.
(Assessoria de Imprensa da Sema, 27/10/2006)