A Companhia Paranaense de Energia (Copel) vai pagar R$ 14 milhões em indenização para índios caingangues da Reserva de Apucaraninha, localizada no Norte do Estado, onde uma hidrelétrica foi construída há 60 anos. Há cinco anos a comunidade pedia ressarcimento pelo impacto ambiental causado pelo empreendimento. O acordo aconteceu depois de os índios acamparem na frente da usina e ameaçarem colocar fogo nas instalações.
O cacique Jucelino Vergílio, que ontem estava na Funai de Londrina, município distante 80 quilômetros da reserva, lembrou que chegou a ser pedido pagamento de R$ 29 milhões no início da disputa e a Copel ofereceu R$ 6 milhões. Segundo ele, novos cálculos foram feitos e a indenização devida passou a ser de R$ 13 milhões. "A comunidade ficou revoltada com a demora e decidiu invadir a usina", contou.
Os índios chegaram na hidrelétrica no dia 15, armaram cerca de 300 barracas e deram um prazo para que a situação fosse resolvida. Uma reunião foi marcada para terça-feira e durou cerca de cinco horas. "A Copel chegou com proposta de R$ 9 milhões", disse Vergílio. No final, ficou acertado que o desembolso da empresa de energia será de R$ 14 milhões, sendo 20% ainda em 2006 e o restante ao longo dos próximos cinco anos.
Procurada, a diretoria da Copel não comentou o assunto. Em texto feito pela assessoria de imprensa, a estatal informou que a indenização irá liquidar todo o passivo, desde o uso de mão-de-obra indígena na construção da usina até a vegetação e as terras alagadas com a formação do reservatório. O acordo, após ser aprovado pela Funai e pelo Ministério Público Federal, deverá ser formalizado em 30 de novembro. O pagamento da primeira parcela da indenização está previsto para 12 de dezembro.
O dinheiro irá para um fundo que gerenciará a implementação de projetos na reserva. A comunidade tem cerca de 1,5 mil pessoas. De acordo com Vergílio, ocupa uma área de 2,6 mil alqueires e usa 600 alqueires para o plantio de arroz, milho e feijão. "Temos só dois tratores e implementos velhos", contou, acrescentando que parte da indenização deverá ser destinada à compra de máquinas agrícolas. "Também pensamos em investir em reflorestamento e em turismo (a reserva tem cachoeiras)."
A usina de Apucaraninha tem 9,5 megawatts (MW) de potência. Ela passou a integrar o patrimônio da Copel em 1974, quando a estatal incorporou a Empresa Elétrica de Londrina. Recentemente, junto com a Eletrosul, a Copel venceu o leilão para a construção da usina de Mauá, de 362 MW, no Rio Tibagi, que deverá receber investimentos de R$ 945 milhões. Nas proximidades da hidrelétrica também vivem índios caingangues.
(Por Marli Lima,
Valor Online, 26/10/2006)