O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo (Iema) apresentou nesta quarta-feira (25/10), em reunião realizada no Ciac da Enseada do Suá, algumas das medidas que a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) terá que tomar para se tornar apta a expandir seu empreendimento. A reunião tratou de um esclarecimento aos técnicos, e não uma audiência pública. O clima foi de descontentamento entre os representantes da sociedade civil.

A foi acompanhada por representantes do Ministério Público Estadual (MPE), técnicos da Secretaria de Meio Ambiente de Vitória, representantes de ONGs, do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) e do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Vitória (Condema), entre outros.

O Iema apresentou as medidas de controle para as emissões da empresa, assim como projetos e estudos para potencializar as medições e avaliações sobre as emissões de poluentes pela CVRD na Grande Vitória.

Precipitadores eletrostáticos para filtrar as emissões na entrada e saída dos fornos e nas regiões de peineramento; o uso de polímero misturado a água - que forma uma camada fina nas pilhas de pellets - para conter a dispersão de particulados e o enclausuramento com telas de pontos de transferência de correias transportadoras nas áreas de pelotas e carvão foram uma das exigências feitas à CVRD pelo órgão.

Representantes da sociedade civil ressaltaram a falta de esforço da empresa e do Iema em exigir o uso de novas tecnologias para conter o problema e criticaram o órgão, por avaliar que a redução - através de seus controles de emissões - de 197 toneladas/ano, das 4.942.60 ton/ano de pó de minério emitidos pela empresa anualmente, é um progresso. Tal redução foi apontada como irrisória e insuficiente para o processo de licenciamento da empresa. E ainda que o é reclamado ao órgão é o índice atual, e não os futuros, como o órgão vem trabalhando.

Ao anunciar que a licença só será viabilizada à CVRD se, no mínimo, os padrões de emissões fossem mantidos nos níveis atuais ou se houver redução, o órgão foi prontamente criticado. "Queremos a redução dos índices de hoje e não do índice com a expansão", disse o representante da Associação de Moradores da Ilha do Frade, Paulo Esteves.

O ambientalista Freddy Guimarães, que preside a Associação Capixaba de Proteção ao Meio Ambiente (Acapema), também criticou os cálculos exigidos pelo Iema, feitos pela CVRD, que apontam que haverá uma redução nas emissões da empresa. Ele lembra que com um upgrade previsto de 45 %, não há como confiar nos dados de que a emissão será diminuída.

Além disso, eles cobraram as taxas de PM10 no período de funcionamento da oitava usina, que não constaram no estudo da CVRD. As PM10 são partículas inaláveis, que segundo Freddy, vêm contaminadas por partículas sulforosas que causam sérios danos à saúde humana. O índice que deveria mostrar que a emissão de PM10 diminuirá mesmo com a expansão foi cobrado pelo Iema, mas até agora a empresa não entregou os dados.

De acordo com o técnico do Iema, Nilson Castiglioni, a preocupação do órgão é maior com as partículas que causam o desconforto da população, como o "pó preto", minimizando a importância e o perigo das emissões das partículas inaláveis como a PM10 e a as partículas abaixo das M10, que são menores e que podem, assim como a PM10, serem retidas pelo organismo humano.

Também faltou ao Iema cobrar da empresa medidas atuais de contenção das emissões geradas nos pátios, como avaliaram os presentes. "Porque não estão cobrando a tela que já é usada em outros países. É só ir lá fora e trazer pra cá a roda que já foi inventada. Aconselho ao Iema conhecer essa tecnologia, que agindo com o polímero, poderia ser 100% eficaz. Além disso, isso não seria um grande gasto para uma empresa que acabou de gastar US$ 18 milhões para se consagrar a segunda maior mineradora do mundo", ressaltou Paulo Esteves.

O órgão explicou que as medidas de controle são cobradas, mas a escolha de quais serão utilizadas cabe à empresa, o que causou indignação entre os presentes.

O Iema afirmou na reunião que de acordo com o Balanço de Massa da CVRD, não haverá aumento da poluição com a expansão. Atualmente, a empresa emite 2.122,19 toneladas/ano de PM10, chamadas também de partículas inaláveis. De MPT ou "pó preto" são emitidos 4.942,60 toneladas ano sobre a Grande Vitória. Está previsto que com a expansão, o aumento de particulados, sem a redução prevista pelo Iema, salte para mais de 5 mil toneladas.

Neste contexto, apesar das medidas apresentadas pelo órgão, a população continua a criticar que o Iema está guiando suas ações através dos mais de 5 mil toneladas/ano de poluentes que será emitida pela empresa com a expansão, ao invés de buscar soluções para os níveis atuais, já que as medidas previstas pelo órgão só serão totalmente instaladas em julho de 2008.

O representante do Conselho Popular de Vitória e também conselheiro do Condema, Humberto Bruni, apontou a necessidade do órgão cobrar uma redução progressiva das emissões atuais já nas fases de licenciamento e instalação, para que na operação os índices já estejam, de fato, menores que os atuais e assim sejam mantidos.

Foram exigidos ainda maior participação da Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) no processo de licenciamento da CVRD; estudos sobre a contaminação sulforosa na emissão da PM10 que causa reação à saúde humana; índices precisos sobre a emissão de PM10 com a expansão, além da definição de um padrão para as emissões de MPT, para maior controle das emissões no Estado.

"Enquanto morador da região afetada, não sinto as reduções que vocês apontaram nos últimos anos através da instalação de novas tecnologias. Nosso problema continua e o que vocês chamam de ganho, não vai atender a nossa reivindicação. Com isso, temo que apenas meus netos terão a oportunidade de ver minha casa relativamente limpa. Esse processo de controle de vocês não me dá a garantia de benefícios", destacou Paulo Esteves.

Segundo o órgão, a definição de um padrão para as MPT vêm sendo buscada através de estudos, da instalação de novos pontos de controle destas emissões na Grande Vitória, assim como através do convênio com a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), que busca caracterizar, quantificar e qualificar as partículas sedimentares. Os primeiros resultados deste estudo estão previstos para serem divulgados em agosto de 2007.
(Por Flávia Bernardes, Século Diário – ES, 25/10/2006)
http://www.seculodiario.com.br/arquivo/2006/outubro/25/index.asp