O novo Plano Diretor e a nova Lei do Uso e Ocupação do Solo de São Sebastião (SP), um dos metros quadrados mais caros do litoral norte de São Paulo e destino preferido da classe média alta paulistana no verão, transformaram-se em caso de polícia.

Apesar de o prefeito Juan Pons Garcia (PPS) dizer que quer atrair investimentos e “preparar o município para os próximos 30 anos”, a Câmara Municipal, o Ministério Público e as Polícias Civil e Federal apuram um esquema de corrupção que inclui a possibilidade de a verticalização prevista no novo Plano Diretor, que aguarda votação no Legislativo, ter sido criada para favorecer um grupo português. Também há suspeitas de pagamento de um “mensalinho” a vereadores da cidade.

O esquema tem como principal testemunha o vice-prefeito, Paulo Henrique Ribeiro Santana (PHS). Em depoimento exclusivo ao Estado, ele revelou o que já contou à polícia. O vice-prefeito afirmou que Garcia viajou a Portugal, a convite do grupo português Riviera Group, onde conheceu um porto gerenciado pela empresa. Na volta, conforme Paulo Henrique, o prefeito passou a defender a municipalização do Porto de São Sebastião.

Segundo o Estado apurou, o grupo comprou dezenas de terrenos na costa norte de São Sebastião, área em que o Plano Diretor poderá ser mais permissivo em relação a gabaritos de construção. Segundo vereadores ouvidos pela reportagem, pelo menos 46 terrenos foram comprados pelo esquema milionário.

Na Câmara de São Sebastião, dois vereadores estão sob investigação, acusados de concussão (extorsão praticada por servidor público). Conforme a denúncia, eles cobravam propina de empreiteiras contratadas pelo município para serviços de até R$ 15 mil. O esquema funcionava com a conivência da administração municipal. O prefeito é um dos citados na denúncia.
(Por Alexssander Soares, O Estado de S. Paulo, 25/10/2006)
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