Em meio ao agravamento da situação de segurança e ao aprofundamento das divisões políticas no Iraque, surge uma nova disputa entre líderes curdos e o governo central sobre o acesso aos recursos petrolíferos do país. As autoridades curdas e as federais em Bagdá trocaram duras palavras nos últimos dias. É possível que a disputa se intensifique depois que o Governo Regional Curdo, encarregado das províncias de Arbil, Sualimaniya e Dohuk, apresentou um projeto de lei no parlamento regional sobre o controle do petróleo no norte do território. Este projeto causou grande mal-estar no governo federal.

Em uma tentativa de acalmar a crescente confrontação, a secretária de Estado norte-americana, Condoleezza Rice, exortou os líderes curdos em sua última visita ao norte a fazerem concessões a Bagdá sobre a distribuição dos recursos petrolíferos. As autoridades do Curdistão concordaram em compartilhar uma parte não especificada de seus lucros com Bagdá, mas esclareceram que não cederão o controle de seus poços ao Ministério do Petróleo do Iraque. “Não fazemos nenhuma concessão, e o governo curdo tem o direito constitucional de explorar a riqueza petrolífera nas áreas sob seu controle”, disse à IPS o chefe do Comitê Econômico e Financeiro do parlamento curdo em Arbil, Dler Shaways.

“É parte das características do sistema federal que as regiões possam governar a si mesmas e controlar sua renda”, acrescentou o parlamentar. Os sucessivos “regimes em Bagdá usaram nossa riqueza petrolífera para comprar bombas e destruir o país com elas”, acrescentou Shaways, que acusou as autoridades federais de adotarem “um enfoque colonialista na relação com o Curdistão”. A disputa começou em dezembro passado, quando o governo curdo oficialmente anunciou a descoberta de petróleo na localidade de Zakho, por parte de uma pequena empresa da Noruega. Estas explorações levaram o ministro do Petróleo, o xiita Hussein al-Shahristani, a declarar que sua pasta “não está comprometida com contratos de investimento assinados no passado por funcionários de governo da região do Curdistão”. A administração curda, por sua vez, ofereceu outras opções de coexistência com o governo federal se este se negasse a reconhecer sua autoridade sobre a riqueza petrolífera do norte.

Nos últimos três anos, desde a invasão liderada pelos Estados Unidos, o governo curdo assinou três acordos para compartilhar a produção. Os convênios foram subscritos com as empresas turcas Petoil, em abril de 2003; Genel Enerji, em janeiro de 2004, e com a canadense Western Oil Sands. Grande parte do desentendimento sobre a administração do petróleo e a distribuição dos lucros se deveu às ambigüidades no texto da Constituição. Esta Lei fundamental concede a propriedade dos recursos petrolíferos e gasíferos ao povo iraquiano, mas estipula que “o governo federal e os governos regionais produtores devem assumir a administração do petróleo e do gás extraídos dos campos atuais”.

A frase “campos atuais” foi aplicada por funcionários curdos como aqueles que já estão produzindo petróleo, e não aos explorados recentemente. Muitos vêem a disputa como parte de uma batalha mais ampla dos curdos pela autodeterminação e, pelo lado de Bagdá, para afirmar o controle em todo o território. O governo central teme que a riqueza energética dê ao Curdistão maior influência e mais ferramentas para desafiar seu poder. Por seu lado, os árabes sunitas, que constituem o núcleo da insurgência contra os Estados Unidos e o governo iraquiano, temem que o exemplo curdo inspire os xiitas a seguir um caminho semelhante para controlar as riquezas petrolíferas do sul do país.

No entanto, muitos iraquianos querem somente que termine a escassez de combustível que sofrem há anos. Abdullah Razwan, um funcionário público de 32 anos, da cidade de Arbil, não está interessado na disputa. “Não podemos comprar um litro de combustível sem gastar todo meu salário. Que diferença pode fazer em minha vida quem controla o petróleo”, afirmou.
(Por Mohammed A. Salih, da IPS/Envolverde, 25/10/2006)
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