Com relação à matéria "MPF quer multa de R$ 1 milhão à Aracruz por dano moral a indígenas", publicada originalmente no site da Agência Carta Maior e reproduzida na edição de ontem (25/10) da seção Reservado do Ambiente Já, a empresa Aracruz esclarece o seguinte:

Com relação à ação civil pública do procurador da República, André Pimentel Filho (da comarca de São Mateus/ES) contra a Aracruz Celulose, pedindo a suspensão do conteúdo do hotsite e a suspensão da distribuição de cartilhas que divulgam elementos da defesa da companhia frente à reivindicação de ampliação da reserva indígena no Espírito Santo, a empresa esclarece que:

- O material em questão é resultado do estudo desenvolvido por um grupo de trabalho multidisciplinar que trabalhou durante oito meses com o intuito de fazer um resgate histórico e investigar a questão da terra no Estado. O resultado do trabalho foi reunido em 14 volumes, com cerca de 5 mil páginas de documentos.

- A intenção da Aracruz Celulose é simplesmente apresentar, do ponto de vista histórico, fatos que demonstram a inexistência de uma cultura tupiniquim tradicional na região. Esse é um dos pontos de sustentação da reivindicação dos índios, dado que a Constituição brasileira somente assegura o direito a terra a índios que tenham mantido seus modos de vida tradicionais, e que precisam por isso de áreas muito maiores do que o restante da população.

- O material apresenta trechos e expressões, retirados em sua maioria de documentos da própria Funai, que demonstram que os índios tupiniquins habitavam historicamente ao norte do rio Cricaré (atual município de São Mateus), a 140 km da área pleiteada, e que a forma tradicional de vida dos índios na região já está há muito tempo extinta.

- Ao apresentar essas questões, a Aracruz não está desrespeitando os índios ou negando o seu direito de tentar resgatar a sua cultura ou usufruir aspectos da vida moderna, mas apenas questionando os fundamentos da sua terceira reivindicação por mais áreas da empresa.

- A Aracruz Celulose respeita as comunidades indígenas do Espírito Santo, a quem reconhece como uma de suas partes interessadas importantes, e com as quais gostaria de desenvolver um relacionamento construtivo e duradouro.

Trabalham hoje na empresa, entre funcionários e colaboradores, quase uma centena de membros das comunidades indígenas.

- A Aracruz está empenhada na busca de uma solução estável para a atual disputa de terras com essas comunidades, que assegure a necessária segurança jurídica e gere as condições para que um relacionamento saudável possa vir a ser alcançado.

José Luiz Braga, diretor jurídico da Aracruz Celulose
(Por Mariella Taniguchi, Maki Comunicação, 26/10/2006)