A Comissão de Economia e Desenvolvimento da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, ontem (25), a criação da Subcomissão de Energia. A proposta é de autoria do deputado estadual Valdir Andres (PP), que presidirá a Subcomissão, a ser instalada na próxima semana. Conforme Andres, o objetivo é acompanhar o andamento das obras de energia elétrica em desenvolvimento no Estado. “O Rio Grande sofreu, pelo segundo ano consecutivo, uma terrível estiagem, que abalou severamente a geração de energia hídrica. Por isso, é fundamental que o Parlamento Gaúcho acompanhe os projetos de construção de usinas hidrelétricas, eólicas, termelétricas e de biomassa no Estado”, justifica o parlamentar progressista.

Andres explica que vários projetos estão enfrentando dificuldades em questões técnicas e ambientais, dificultando a sua implementação. O parque eólico de Tramandaí, por exemplo, foi aprovado no Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia (Proinfa), da Eletrobrás, no mesmo período do parque eólico de Osório, mas está trancado na justiça. “É preciso resolver esta situação logo, pois corremos o risco de perder um investimento de R$ 320 milhões num projeto que irá acrescentar 70 MW de energia no litoral norte”, argumenta o deputado.

A usina hidrelétrica de Monjolinho, de 67 MW, no rio Passo Fundo, entre os municípios de Nonoai e Faxinalzinho, que vendeu 59% da sua potência instalada no último leilão de energia, ainda aguarda a emissão da Licença de Instalação (LI) para iniciar suas obras. A usina hidrelétrica Pai-Querê, de 292 MW, no rio Pelotas, entre Lages (SC) e Bom Jesus (RS), não possui sequer a Licença Prévia (LP). O projeto, de cerca de US$ 190 milhões, está trancado no Ibama, sem perspectiva de andamento.

Outra situação que preocupa é um estudo encomendado pela Fepam junto à UFSM (Universidade Federal de Santa Maria) prevendo o aumento da vazão remanescente dos reservatórios de água gaúchos. De acordo com o deputado, se isso ocorrer, a geração hídrica das PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) deve ser comprometida, sobretudo em períodos de seca. “A intenção é regularizar o nível dos rios, mas pode repercutir negativamente na geração de energia no Estado”, pondera. Andres considera que a discussão deve envolver o Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente) e ainda dialogar com o Conselho Nacional de Recursos Hídricos, que elabora um estudo semelhante.
(Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, 25/10/2006)
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