Força-Tarefa define primeiras ações para Bacias dos Sinos e Gravataí
2006-10-24
Aconteceu nessa segunda-feira (23/10) a primeira reunião da Força-Tarefa, instituída por decreto do
Governador Germano Rigotto, para atendimento de Situações de Risco Ambiental nas Bacias Hidrográficas
dos Rios dos Sinos e Gravataí, em decorrência do acidente ambiental que provocou a morte de 85
toneladas de peixes. A reunião foi conduzida pelo secretário estadual do Meio Ambiente, Claudio
Dilda, acompanhado do diretor-presidente da Fepam, Antenor Ferrari.
O diretor técnico da Fepam, Jackson Müller, fez um histórico do acidente, desde a ocorrência no dia
08 de outubro, passando pelas ações de emergência tomadas, até a aplicação da multa em seis
empresas poluidoras do Arroio Portão num total de R$ 1.217 mil.
O decreto que criou a Força-Tarefa define que em 45 dias, a contar do último dia 18, terá que ser
criado um Programa de Ações Integradas e um Plano de Alerta para as Bacias Hidrográficas dos Rios
dos Sinos e Gravataí. Além disso, os 32 municípios da Bacia dos Sinos deverão apresentar, em 180
dias, um Plano de Saneamento.
Como resultado da reunião, o secretário Claudio Dilda anuncia a elaboração de um projeto para a
criação de uma estação automática de monitoramento da água dos rios dos Sinos e Gravataí. “Será um
monitoramento qualiquantitativo, em tempo real, e para a execução deste projeto buscaremos recursos
do Fundo de Investimentos em Recursos Hídricos”, afirma Dilda. Já nesta quarta-feira (25/10), às 14
horas, na Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), acontecerá reunião para elaborar o projeto.
O assunto será coordenado pelo Departamento de Recursos Hídricos da Sema, com participação da Fepam,
CPRM, Secretaria Estadual das Obras Públicas e Saneamento, Comitês das Bacias dos Sinos e do
Gravataí e prefeituras de São Leopoldo e Novo Hamburgo.
Também ficou definido que na quarta-feira (25), a Fepam e o Comando Ambiental da Brigada Militar se
reúnem para traçar estratégias de fiscalização conjunta, que deverá ter duas equipes permanentes
em cada uma das bacias hidrográficas em questão. Para este trabalho, a Força-Tarefa discutiu a
necessidade de colaboração da Secretaria Estadual da Agricultura na cedência de barcos. Também para
as ações de fiscalização, a Fepam e o Comando Ambiental farão treinamentos com fiscais municipais,
a fim de ampliar as equipes. Este treinamento acontecerá após o dia 1º de novembro para quando ficou
marcada uma reunião entre as prefeituras da Bacia dos Sinos, a fim de que os municípios comecem a
elaborar os seus Planos de Saneamento.
Outro ponto levantado é a criação de um subgrupo da Força-Tarefa para intervenções de controle em
áreas de banhados e monitoramento de projetos para reposição de mata ciliar nas Bacias dos Sinos e
Gravataí.
Além da Sema e Fepam, integram a Força-Tarefa as secretarias estaduais da Justiça e Segurança
Pública, por meio do Comando Ambiental da Brigada Militar, das Obras Públicas e Saneamento e da
Agricultura; Corsan; Comissão Estadual de Defesa Civil; Comitês Sinos e Gravataí; Associações de
Municípios do Vale do Rio dos Sinos, do Litoral Norte e da Grande Porto Alegre; Assembléia
Legislativa e Ministério Público Estadual.
(Sema, 23/10/2006)