O capítulo nicaragüense da Aliança América Central de Proteção à Biodiversidade denuncia a presença massiva de alimentos contaminados com organismos transgênicos nos alimentos distribuídos pelo Programa Mundial de Alimentos (PMA) e pelo Projeto Concern International, para crianças, mulheres grávidas, que se amparam na necessidade dos setores mais vulneráveis do mundo.

A Aliança na Nicarágua é formada por nove organizações que atuam em diferentes setores relacionados com o meio ambiente, direitos humanos, produção agrícola sustentável, saúde e na defesa dos consumidores e dos trabalhadores da alimentação. A denúncia foi feita junto com representantes dos governos municipais das cidades de Jinotega e Siuna.

Numa nota entregue aos meios de comunicação, se reporta que, "considerando a magnitude do problema que representam os OGM (organismos geneticamente modificados)" na ajuda alimentar, desde o dia 29 de dezembro de 1993, entrou em vigor o Convênio sobre Diversidade Biológica, que marcou as pautas para outros acordos e compromissos internacionais, como o Protocolo de Cartágena sobre Segurança e Biotecnologia, feito com o objetivo de proteger os recursos genéticos e a humanidade dos riscos dos organismos derivados da biotecnologia.

Os representantes das Prefeituras de Jinotega e Siuna e membros da Aliança de Proteção à Biodiversidade decidiram denunciar estes organismos, já que a problemática constitui uma violação do marco jurídico nacional. Adicionalmente, não atenderam às recomendações do Parlamento da América Central e do Conselho da América Central de Procuradores de Direitos Humanos. Por conta disso, os alimentos com OGM continuam sendo distribuídos.

Segundo María Centeno, representante da prefeitura de Jinotega, a ajuda que o PMA dá é benéfica, mas pede ao organismo que substitua o alimento contaminado com transgênico pelo milho crioulo e com o cacau fazer a bebida nacional que é "pinolillo", e que compre dos produtores locais. Não é possível que o comércio seja facilitado para as transnacionais que monopolizam a semente e os medicamentos para as reações acarretadas pelos transgênicos. "Não podemos colocar em risco a saúde da população e, sobretudo, a das crianças e das mulheres grávidas", afirma Centeno.

Os denunciantes mostraram à imprensa os resultados das análises feitas pelo Genetic-ID, um laboratório reconhecido internacionalmente como autoridade em análises destes tipos de produtos, com sede no Estado de Iowa, Estados Unidos. Foi feita uma mostragem em diferentes áreas da zona de Jinotega e em todas resultou 100% de presença de transgênicos.

O vice-prefeito de Siuna, na zona mineira da Nicarágua, Evaristo Luna, denunciou a presença de transgênicos nos programas de ajuda alimentar do PMA. "A partir de 2004, o PMA chegou em nosso município para apoiar programas educativos, através da doação de alimentos para estudantes. Com o passar do tempo, nos demos conta de que muitas crianças começavam a sofrer de problemas digestivos, diarréia, vômitos e algumas formas de alergia. Nos comunicamos com o Centro Humboldt para ver se era possível fazer uma investigação sobre a composição destes alimentos que estavam sendo dados para os estudantes e, efetivamente, se descobriu uma alta presença de transgênicos.

A Aliança de Proteção para a Biodiversidade na Nicarágua apresentou uma declaração pública na qual afirma que, "a partir da denúncia pública, realizada no ano de 2004, sobre a presença de transgênicos, se estabelece o compromisso de realizar ações sistemáticas de informação, monitoramento em nossos países, estudos e propostas encaminhadas para melhorar as políticas e aspectos normativos sobre os Organismos Geneticamente Modificados (OGM)".

A Aliança de Proteção à Biodiversidade exige: a aprovação urgente dos projetos de lei de prevenção de risco de Organismos Geneticamente Modificados e de Diversidade Biológica, como parte de um conjunto de normas de controle, que requer o país em matéria de OMG; que os candidatos presidenciais incorporem em seus planos de governo a proteção à diversidade biológica e o estabelecimento de zonas livres de cultivos de OMG; e que, dentro do Protocolo de Cartagena, o governo da Nicarágua notifique que as importações destinadas para uso como alimento humano têm que solicitar um consentimento prévio e o governo se utilize da aplicação do Princípio de Precaução.
(Adital, 24/10/2006)