O termo de compromisso firmado em maio deste ano, entre os índios Xikrin e a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), não previa, segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), a recusa de negociações sobre o reajuste dos repasses financeiros que a empresa faz mensalmente aos índios.

A Funai afirma que o documento estabelecia o dia 11 de setembro como data limite para a discussão de um índice de reajuste desses valores, mas a empresa teria se recusado a receber os índios. E a Vale diz que o termo condena a ocupação de instalações da empresa e contêm cláusulas de cancelamento imediato do acordo em caso de ações que levem à paralisação de suas atividades.

Na última terça-feira (17/10), cerca de 200 índios da etnia Xikrin ocuparam a área industrial da CVRD em Carajás, no Pará. Segundo a empresa, aproximadamente 500 mil toneladas de minério de ferro deixaram de ser exportadas devido à ocupação. Os índios reivindicavam uma reunião com representantes da empresa para discutir os repasses, que teriam sido reajustados pela última vez em 2004. Na quinta-feira (19/10), eles deixaram o local, acatando mandado judicial de reintegração de posse. Os Xikrin esperam que a Vale participe da reunião marcada para o dia 26, na sede da Funai em Brasília, a fim de discutir o assunto. A empresa ainda não confirmou presença.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a Vale afirmou no sábado (21/10) que avalia a possibilidade de acionar a cláusula de cancelamento do acordo, por interpretar a ocupação desta semana como uma “quebra de contrato”.

Na quinta-feira (19/10), o presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, não descartou a possibilidade de recorrer a medidas judiciais caso as partes não cheguem a um acordo. “Nós ainda não entramos com nenhuma ação judicial contra a Vale ou a favor dos índios. Esperamos que o acordo dê certo”, disse.

“É um impasse, não é? Eles [representantes da Vale] assinaram o documento em que se comprometem a discutir o caso, e não cumpriram. E o termo realmente prevê cancelamento do acordo em caso de ocupações”, disse à Agência Brasil o administrador da Funai em Marabá (PA), Raulien Oliveira de Queiroz. A terra Catete, dos Xikrin, é vizinha de uma área onde a CVRD explora minério de ferro. A empresa é uma das maiores mineradoras do mundo e repassa R$ 9 milhões, anualmente, à comunidade indígena. Os recursos, segundos os índios, são utilizados em transporte, atividades produtivas, educação, na compra de combustível para geração de energia, na vigilância da terra e na promoção da saúde e da subsistência dos índios.
(Por Thiago Brandão, Agência Brasil, 21/10/2006)