A pesquisa e o diagnóstico dos problemas ambientais da bacia marinha do Caribe avançaram bastante, mas faltam recursos internacionais para adotar as medidas necessárias antes que seja muito tarde, segundo especialistas de vários países. “Solicitamos assistência aos organismos internacionais, em particular recursos financeiros para continuar as tarefas que permitam solucionar este problema”, disse à IPS Roberto Castellanos, funcionário do Ministério de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente de Cuba. “Há anos a região se conscientiza do problema que afeta nosso mar porque todos sofremos a conseqüência”, acrescentou.

Entre as principais fontes de contaminação Castellanos citou “a carência de rede de esgoto, dejetos despejados por navios, despejo de substâncias químicas lançadas pelas indústrias, manejo inadequado dos resíduos sólidos urbanos”, que são parte de uma lista mais extensa. O funcionário evitou definir a gravidade da contaminação das baías e litoral caribenhos, mas, reconheceu que “o problema está identificado e são necessários trabalhos em conjunto para combatê-lo”. O informe “Perspectivas do meio ambiente”, publicado em 2003 pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), indicava os vazamentos de petróleo e seus derivados como outra grande ameaça para o Caribe.

De acordo com o estudo, 90% da contaminação causada por petroquímicos no Grande Caribe provêm de fontes industriais como as muitas refinarias instaladas no litoral do Golfo do México. Entretanto, perguntado pela IPS, o pesquisador mexicano Gerardo Gold negou que a contaminação constitua um problema maior para a costa caribenha de seu país, embora estejam “focalizados alguns pontos, como Veracruz, Tampico, Cancun, apenas três ou quatro lugares”, reconheceu. Apesar do grande desenvolvimento da indústria petrolífera, bem como do turismo e dos portos na zona do Caribe, “a situação não é alarmante porque temos pouca população costeira e escassas baías naturais” nessa área, disse Gold. “Fizemos experiências para prevenir o problema no futuro”, acrescentou.

Gold participou em Havana da Reunião Regional de Manejo Ambiental de Baías e Zonas Costeiras do Grande Caribe, organizada pelo Pnuma e Ministério de Meio Ambiente de Cuba, entre 11 e 13 deste mês, com participações de representantes de sete países da região: Colômbia, Jamaica, México, Trinidad e Tobago, Panamá e Venezuela, no sul, todos os arquipélagos dessa área, bem como os países continentais com litoral caribenho. As análises do encontro se centraram no Protocolo sobre a Prevenção, Redução e Controle da Contaminação Marinha por Fontes e Atividades Terrestres (FTCM), adotado em 6 de outubro de 1999, mas que ainda não entrou em vigor.

O FTCM é um dos três protocolos do Convênio para a Proteção e o Desenvolvimento do Meio Marinho da Região do Grande Caribe, conhecido como Convênio de Cartagena, adotado em 1983 e em vigor desde 1986. Este acordo, alcançado nesta cidade caribenha da Colômbia, identificou as ameaças ao desenvolvimento sustentável do Mar do Caribe e traçou as ações para protegê-lo. Outros dois instrumentos completam o Convênio: o Protocolo Relativo à Cooperação para Combater os Vazamentos de Hidrocarbonetos na Região do Grande Caribe, também adotado em 1983 e vigente desde 1986, e o Protocolo Relativo às Áreas e flora e Fauna Silvestres Especialmente Protegidas, assinado em 1990 e em vigor desde 2000.

O FTCM identificou a contaminação originaria terra adentro proveniente do esgoto domestico, os sedimentos e excedentes gerados pela agricultura os dejetos industriais, ao mesmo tempo em que apresentou alternativas para a redução dos impactos negativos na região. Para implementar o Convênio e seus protocolos, os governos da região criaram em 1986 uma Unidade de Coordenação Regional, com sede em Kingston, na Jamaica, sob a administração do Pnuma. Outro participante do encontro, William Senior, doutor em oceanografia química da Universidade do Oriente, na Venezuela, disse à IPS que “todos os países presentes têm graves problemas de contaminação em seus litorais. Isto é generalizado, e o diagnóstico se fez entre 1995 e 1998, e agora neste encontro passamos em revista o quanto avançamos de fato para resolver tal situação”, acrescentou.

Senior destacou os resultados positivos alcançados na descontaminação da baia de Havana, mas, considerou que no resto da região “é muito mais lenta a aplicação das medidas de saneamento ambiental dos litorais, pois muitos dos países enfrentam problemas fundamentalmente econômicos”. No caso da Venezuela, além das fontes contaminantes de origem terrestre, “temos zonas contaminadas com hidrocarbonetos, principal atividade econômica do país”. Por sua vez, o, ecologista marinho nicaragüense Mauricio Lacayo chamou a atenção para a necessidade de se enfocar o tratamento da lama ou sedimento que chegam desde os rios ao Caribe.

“Estamos fazendo com que esta problemática seja incluída no projeto de financiamento que procuramos para a região, pois, realmente, o lodo que chega ao Mar do Caribe é um sério contaminante”, disse Lacayo à IPS. Em 1995, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) destinou US$ 10 milhões procedentes do Fundo para o Meio Ambiente Mundial (GEF), para iniciar o projeto de baías fortemente contaminadas do Grande Caribe. O GEF, administrado pelo Banco Mundial, foi criado em 1991 como mecanismo para fornecer financiamento a projetos de proteção ambiental global. Atualmente, é formado pro 176 países, dos quais 32 são doadores.

Os fundos do GEF foram destinados às baías de Kingston, Cartagena, Puerto Limón (Costa Rica) e Havana, na razão de US$ 2,5 milhões para cada uma. Outro projeto do Pnuma dá assistência às baías de Pozuelo (Venezuela), litoral de Santo Domingo (República Dominicana) e Bluefields (Nicarágua). Na região do Grande Caribe existem mais de 30 locais costeiros reconhecidos como os mais contaminados.

Uma fonte que preferiu não ser identificada avaliou que “a região avançou bastante nos aspectos do diagnostico e pesquisa dos fatores que contaminam, mas, não no manejo integrado das baías e costas. Esse é o problema, fundamentalmente por causa dos escassos recursos financeiros de que dispões estas nações”, concluiu. No encontro ficou acertado um pedido de financiamento através de um projeto que será enviado ao GEF, que se espera seja considerado uma advertência que aparece em um dos cartazes distribuídos pelo encontro: “Nosso Caribe está em perigo”.
(Por Orlando Matos, IPS, 19/10/2006)
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