As populações da Amazônia não são fiscais naturais da floresta e os projetos ambientalistas dificilmente trazem melhorias imediatas de renda para elas. Essas duas constatações, que arranham o marketing do desenvolvimento sustentável, foram o ponto de partida do 1º Workshop Internacional sobre Acordos de Pesca.

Ontem (19/10), após quatro dias de palestras e debates em Manaus, os participantes estão encerrando o seminário em uma visita ao Projeto Pyra (experiência de manejo de lagos e educação ambiental no interior do Estado do Amazonas, em Manacapuru).

O principal obstáculo para promover a pesca sustentável nos grandes rios da Amazônia é sua viabilidade econômica. Embora os lagos submetidos a acordos de pesca com fiscalização comunitária sejam 60% mais produtivos que aqueles sem medidas de manejo, os ribeirinhos ainda encontram dificuldades para vender seus produtos a um preço justo.

Um bom exemplo das contradições que a pesca sustentável enfrenta é o manejo do pirarucu, peixe cuja pesca é proibida no Amazonas. Sua carne só pode ser comercializada se for proveniente de áreas de manejo autorizadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

No município de Fonte Boa (AM), pelo segundo ano consecutivo, o dono das terras onde se encontra o Lago Buiuçu está tentando cobrar dos pescadores um percentual do peixe retirado de lá. Apesar de a cobrança ser ilegal – no ano passado ela foi invalidada pela Justiça, graças a uma ação movida pela Advocacia Geral da União –, neste ano as lideranças comunitárias voltaram a assinar um acordo com o empresário. Sem o apoio dele, os pescadores dificilmente conseguirão retirar o pirarucu do lago e transportá-lo até o frigorífico.

A parceria com organizações não-governamentais (ONGs) pode ser uma estratégia dos pescadores familiares para vencerem as barreiras de falta de infra-estrutura e financiamento. No seminário foi lançada a cartilha “Sistemas de Manejo Comunitário para a Várzea Amazônica: Lições que Estamos Aprendendo”, pela WWF-Brasil e pelo Instituto de Proteção da Amazônia (Ipam).

A assessora da WWF Ana Cíntia Guazzelli explicou que as duas entidades executam há 12 anos o Projeto Várzea em Santarém (PA), em parceria com associações locais. Esse programa desenvolve ações na área de técnicas de manejo, estudo de ecologia das espécies, cadeias de mercado e educação ambiental.

As dicas da cartilha são principalmente sobre como obter sucesso na gestão conjunta de projetos entre ONGs e grupos comunitários. Entre as sugestões, estão: formalizar as parcerias, equilibrar as contrapartidas e promover visitas e intercâmbios entre diferentes projetos.
(Por Thaís Brianezi, Agência Brasil, 19/10/2006)