O Ministério da Agricultura ampliou a fiscalização contra a comercialização de sementes piratas de soja transgênica para os Estados de Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais. A meta é evitar a disseminação de materiais contrabandeados do Rio Grande do Sul para outras regiões produtoras. As ações começaram na quarta-feira (18/10/2006) em Goiás e Tocantins.

Em blitz no Rio Grande do Sul até o início desta semana, os fiscais federais apreenderam 196.125 sacas de material em situação irregular, sobretudo em poder de produtores e ex-produtores de sementes. Metade dos estabelecimentos fiscalizados foi autuado. O Valor apurou que os fiscais aplicaram 54 multas em 109 inspeções.

O cerco às sementes piratas transgênicas será ampliado porque boa parte desse material saiu do Rio Grande do Sul com notas fiscais que indicavam tratar-se de cultivares convencionais e de domínio público. O drible à fiscalização nas divisas dos Estados caracteriza, segundo a Lei de Sementes, uma fraude na identificação dos materiais, o que deve levar a novas autuações por comercialização ilegal nos outros cinco Estados.

Com as 7,8 toneladas flagradas sem registro no Rio Grande do Sul, seria possível plantar até 8 mil hectares de lavouras ilegais, segundo o ministério. A equipe de 22 fiscais federais - 12 de outros Estados - percorreu durante duas semanas as principais regiões produtoras gaúchas. As ações de combate à pirataria devem voltar a ocorrer em 2007, principalmente nas regiões de fronteira, informa o ministério.

Fiscais que participaram das ações no Rio Grande do Sul informaram que os produtores de sementes piratas contavam com organização e planejamento para a distribuição dos materiais em outros estados. Um indício da desestruturação do setor e do crescimento das ilegalidades no setor de sementes gaúcho revela-se na redução de produtores de sementes registrados no Ministério da Agricultura. O número caiu de 380 para apenas 80 nos últimos três anos.

De outro lado, a pirataria está cada vez mais organizada. Nos armazéns fiscalizados até o início desta semana, a produção de sementes piratas estava totalmente separada em áreas exclusivas e embalada sem identificação. Isso indicaria, de acordo com informações dos fiscais, um grau avançado de "profissionalismo" dos piratas.

Uma empresa sementeira de Tapera, apontada como a mais organizada no ramo, controlava outras 30 unidades no Estado, apontaram as auditorias. Para conduzir algumas inspeções, os fiscais do Ministério da Agricultura pediram o auxílio da Polícia Federal. Os policiais federais também ajudarão nas novas ações programadas para os outros cinco Estados.
(Por Mauro Zanatta, Valor Econômico, 19/10/2006)
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