Intervenções judiciais e revolta marcaram, ontem (19/10) a divulgação do relatório sobre as causas da mortandade de peixes no Rio dos Sinos, elaborado pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).

Três das seis empresas autuadas desde a identificação do desastre ambiental que matou 86 toneladas de peixes, no dia 7, conseguiram liminares impedindo a divulgação dos seus nomes. A demora da Fepam em divulgar a lista - o que só ocorreu por volta das 16h30min - irritou parte das pessoas que lotavam, desde as 14h, o auditório do Centro de Ciências Jurídicas da Unisinos, em São Leopoldo.

- Estamos aqui para saber sobre um acidente ambiental grave e não para participar de um congresso - gritou uma das participantes da plenária do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Comitesinos), interrompendo o diretor técnico da Fepam, Jackson Müller.

- É preciso falar os nomes antes que novas liminares cheguem - completou o presidente do Instituto Martim Pescador, Henrique Prieto.

O presidente da Fepam, Antenor Ferrari, e o diretor técnico foram informados, ao longo da tarde, diante de mais de 200 pessoas, sobre o impedimento legal de divulgar os nomes de uma empresa de Estância Velha e de duas de São Leopoldo.

- Mais um pouco e eu saio daqui algemado - disse Müller, depois da oficialização da terceira liminar.

As seis empresas foram multadas em R$ 1,2 milhão - com valores que variam de R$ 105 mil a R$ 500 mil. Entre elas, estão a central de resíduos Ultresa e a Gelita South America, do setor de alimentos, ambas de Estância Velha, e a indústria de papel Três Portos, de Esteio.

Fábricas terão 30 dias para recorrer
Segundo a Fepam, o valor das multas foi estipulado com base no potencial poluidor de cada uma das indústrias, que têm 30 dias para recorrer. O diretor técnico da fundação ressalvou que é errado interpretar que as seis empresas sejam as únicas responsáveis pela mortandade. Segundo ele, um conjunto de fatores contribuiu para o desastre ambiental. A investigação - também realizada pelo Ministério Público e pela Polícia Civil - prossegue, e pode punir outras empresas.

A reunião do Comitesinos foi acompanhada por prefeitos, biólogos, secretários de governo e pelo Ministério Público. Teve a participação do secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Claudio Langone, e do secretário estadual de Meio Ambiente, Cláudio Dilda. Ontem, foi publicado no Diário Oficial do Estado o decreto assinado pelo governador Germano Rigotto, criando uma força-tarefa que terá 45 dias para elaborar um plano de ações de recuperação do Sinos e do Gravataí.

Tire as suas dúvidas
O que causou a mortandade de peixes no Rio dos Sinos? De acordo com o relatório da Fepam, divulgado ontem, vários fatores contribuíram para o desastre. Entre eles, a presença de esgoto sem tratamento, de produtos químicos e de metais pesados na água do rio, a falta de oxigênio na água, a vazão reduzida, e o período de piracema (em que a concentração de peixes e animais no trecho do rio atingido é maior). Também pesou o represamento do rio, que, em razão de forte vento Sul, encontrou uma "barreira" no Guaíba. Ou seja, a água do lago esteve parada durante 12 dias, o que intensificou a concentração de substâncias tóxicas e provenientes de esgoto sem tratamento em 15 quilômetros de extensão. Por que apenas seis empresas foram autuadas? Segundo a Fepam, as seis empresas teriam contribuído para o desastre ambiental ao lançar quantidade excessiva de resíduos tóxicos no rio, resultantes de sua atividade industrial. Apesar de terem descumprido as normas ambientais, elas não são as únicas responsáveis. As investigações ainda não foram concluídas, e mais empresas - ou outros responsáveis - poderão ser autuadas. Contrapontos

O que disse, em nota distribuída à imprensa, a Gelita South A Gelita faz todos os controles solicitados pela Fepam, de acordo com as orientações do órgão fiscalizador e a legislação vigente. Tem sistemas completos para tratar 100% de seus efluentes. A carga orgânica, tanto na ocasião (do acidente) quanto de forma geral, está dentro dos limites autorizados pelo Limite de Operação. No mesmo dia (8 de outubro), a Demanda Química de Oxigênio, que demonstra se o efluente poderia causar falta de oxigênio na água do rio, foi de 135mg/litro. O limite é de 180 mg/litro. A Gelita, por meio de seu corpo técnico e assessoria especializada, avalia que são inconsistentes os critérios utilizados pela Fepam. O que disse Fernando Couto, diretor jurídico da Ultresa Não trabalhamos com resíduos líquidos. Nosso resíduo é sólido, e as causas dessa mortandade foram efluentes líquidos. O nosso escoamento é de chuva, até porque o resíduo industrial que tratamos é sólido. Na data do ocorrido, não havia chuva, e nosso escoamento pluvial não poderia ter influência no episódio. Trabalhamos há mais de 20 anos desenvolvendo técnicas de preservação ambiental de ponta. A sensação que temos é que está havendo uma caça às bruxas. O que disse Mirian Vargas, advogada da indústria Três Portos Recebemos este auto de infração agora no fim da tarde (ontem). Ele foi encaminhado à área técnica da empresa e à assessoria jurídica externa para análise e parecer conclusivo. Qualquer informação que seja passada agora será precipitada. Amanhã (hoje) teremos condições de dar informações mais precisas sobre este auto. Nossa empresa tem 40 anos e sempre cumpriu a legislação ambiental.
(Por Carla Dutra, Zero Hora, 20/10/2006)