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2006-10-19
Por causa do grave acidente ambiental no Rio Grande do Sul, o presidente do Ibama, Marcus Barros, assinou ontem (18/10) portaria decretando proibição de pesca no Rio dos Sinos e Arroio Portão com data retroativa a 11 de outubro. Este ato permitirá que o Ministério do Trabalho pague salário-defeso extra a pescadores prejudicados com a mortandade de peixes devido despejo de resíduos tóxicos por indústrias.

O benefício aos pescadores, no valor de um salário mínimo, já seria pago a partir de 1.º novembro, data inicialmente prevista para o início do período de defeso em que a pesca seria suspensa até o fim de janeiro por corresponder à época da piracema. Com o acidente, o período de defeso foi antecipado.

O Ibama/RS e o Ministério do Meio Ambiente têm acompanhado a mortandade dos peixes no Rio dos Sinos e no Arroio Portão desde o começo, por meio de contatos com a Fundação Estadual de Proteção Ambiental - Fepam, órgão ambiental gaúcho responsável pela apuração das causas do acidente e identificação das indústrias causadoras desse desastre ambiental.

Desde o acidente, denunciado por uma ONG no dia 8 de outubro, o Ibama/RS aguardava o laudo técnico da Fepam, necessário para fundamentar a instrução normativa prevendo a antecipação do período de defeso. O documento chegou no final do dia desta segunda-feira ao Ibama/RS, que o remeteu ontem a Brasília.

No feriado do dia 12, o superintendente do Ibama/RS, Fernando da Costa Marques, acompanhou o secretário Especial de Aqüicultura e Pesca (SEAP), Altemir Gregolin, e a imprensa em uma visita ao local do acidente.

Na ocasião, mesmo o acidente tendo ocorrido há mais de cinco dias, era perceptível que o fator de contaminação permanecia pois muitos peixes ainda morriam devido à baixa oxigenação da água, conforme constatou o analista ambiental Fábio Faraco, do Núcleo de Fauna do IBAMA/RS.

Hoje (18/10), o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Claudio Langone e o superintendente do IBAMA/RS participarão de uma reunião com os representantes do Comitê Sinos e Gravataí, prefeitos e técnicos da Fepam, na Unisinos. “O acidente é muito grave”, avalia o secretário Langone. Segundo ele, “o momento é de união, para permitir que as providências necessárias sejam tomadas, inclusive punir rigorosamente os responsáveis”.

O secretário executivo do MMA afirma também ser necessário buscar soluções estruturais de médio e longo prazos, com objetivo de solucionar o problema de saneamento dos municípios. Além disso, Langone defende que já chegou a hora de se iniciar a implementação da outorga, permitindo a cobrança pelo uso da água no Rio Grande do Sul.

Langone disse ainda que o Ibama e o MMA aguardavam apenas o laudo para elaborar a portaria fundamental para que seja viabilizado o pagamento do seguro-desemprego aos pescadores da região atingida pelo desastre ambiental.

O período de defeso na bacia hidrográfica do Rio dos Sinos e do Arroio Portão prosseguirá até janeiro. Se no fim deste mês, o Ibama detectar que o problema ainda continua, o período de defeso poderá ser prorrogado por mais tempo. O agravante neste acidente ambiental é ter ocorrido em pleno início da piracema.
(Por Maria Helena Annes, 18/10/2006)
http://www.ibama.gov.br/

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