Pescadores do Rio dos Sinos ganham salário-defeso extra
2006-10-19
Por causa do grave acidente ambiental no Rio Grande do Sul, o presidente do
Ibama, Marcus Barros, assinou ontem (18/10) portaria decretando proibição
de pesca no Rio dos Sinos e Arroio Portão com data retroativa a 11 de
outubro. Este ato permitirá que o Ministério do Trabalho pague
salário-defeso extra a pescadores prejudicados com a mortandade de peixes
devido despejo de resíduos tóxicos por indústrias.
O benefício aos pescadores, no valor de um salário mínimo, já seria pago a
partir de 1.º novembro, data inicialmente prevista para o início do período
de defeso em que a pesca seria suspensa até o fim de janeiro por
corresponder à época da piracema. Com o acidente, o período de defeso foi
antecipado.
O Ibama/RS e o Ministério do Meio Ambiente têm acompanhado a mortandade dos
peixes no Rio dos Sinos e no Arroio Portão desde o começo, por meio de
contatos com a Fundação Estadual de Proteção Ambiental - Fepam, órgão
ambiental gaúcho responsável pela apuração das causas do acidente e
identificação das indústrias causadoras desse desastre ambiental.
Desde o acidente, denunciado por uma ONG no dia 8 de outubro, o Ibama/RS
aguardava o laudo técnico da Fepam, necessário para fundamentar a instrução
normativa prevendo a antecipação do período de defeso. O documento chegou
no final do dia desta segunda-feira ao Ibama/RS, que o remeteu ontem a
Brasília.
No feriado do dia 12, o superintendente do Ibama/RS, Fernando da Costa
Marques, acompanhou o secretário Especial de Aqüicultura e Pesca (SEAP),
Altemir Gregolin, e a imprensa em uma visita ao local do acidente.
Na ocasião, mesmo o acidente tendo ocorrido há mais de cinco dias, era
perceptível que o fator de contaminação permanecia pois muitos peixes ainda
morriam devido à baixa oxigenação da água, conforme constatou o analista
ambiental Fábio Faraco, do Núcleo de Fauna do IBAMA/RS.
Hoje (18/10), o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente,
Claudio Langone e o superintendente do IBAMA/RS participarão de uma reunião
com os representantes do Comitê Sinos e Gravataí, prefeitos e técnicos da
Fepam, na Unisinos. “O acidente é muito grave”, avalia o secretário
Langone. Segundo ele, “o momento é de união, para permitir que as
providências necessárias sejam tomadas, inclusive punir
rigorosamente os responsáveis”.
O secretário executivo do MMA afirma também ser necessário buscar soluções
estruturais de médio e longo prazos, com objetivo de solucionar o problema
de saneamento dos municípios. Além disso, Langone defende que já chegou a
hora de se iniciar a implementação da outorga, permitindo a cobrança pelo
uso da água no Rio Grande do Sul.
Langone disse ainda que o Ibama e o MMA aguardavam apenas o laudo para
elaborar a portaria fundamental para que seja viabilizado o pagamento do
seguro-desemprego aos pescadores da região atingida pelo desastre
ambiental.
O período de defeso na bacia hidrográfica do Rio dos Sinos e do Arroio
Portão prosseguirá até janeiro. Se no fim deste mês, o Ibama detectar que o
problema ainda continua, o período de defeso poderá ser prorrogado por mais
tempo. O agravante neste acidente ambiental é ter ocorrido em pleno início
da piracema.
(Por Maria Helena Annes, 18/10/2006)
http://www.ibama.gov.br/