Fepam esclarece ações sobre o acidente ambiental
2006-10-19
O diretor-presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique
Luis Roessler (Fepam), Antenor Ferrari, reuniu-se, na manhã de terça-feira
(17/10), com o chefe de Polícia do Rio Grande do Sul, delegado Acelino
Felipe da Fonseca Marchísio. O encontro ocorreu na sede da chefia de
Polícia e contou com a participação do delegado de Polícia de Sapucaia,
Leonel Baldasso, que preside o inquérito relativo ao acidente ambiental na
bacia do Rio dos Sinos. Da parte do Instituto Geral de Perícias (IGP)
estiveram a coordenadora do Núcleo de Perícias Ambientais, Maria Cristina
Barbieri, e a supervisora Técnica, Maria Cristina Farias. Pela Fepam,
compareceram também o diretor técnico, Jackson Müller; o diretor da divisão
de Controle da Poluição Industrial, Renato Chagas, o químico do Serviço de
Emergência Ambiental, Mauro Moura, e a diretora do Departamento de
Laboratório, Maria Luiza Gatto.
Qual o resultado e as definições da reunião?
A reunião, em primeiro lugar, serviu para estabelecer normas de convivência
para apurar responsabilidades e ter uma definição de quem são efetivamente
os responsáveis pelo grave acidente ocorrido na bacia do rio dos Sinos.
Então, estabelecemos, em primeiro lugar, normas de atuação comum e troca de
informações para chegar aos responsáveis. O segundo aspecto é fornecer ao
Instituto Geral de Perícia, informações de análises laboratoriais em
processamento pelos laboratórios da Fepam. Em terceiro lugar, buscamos
estabelecer algumas informações com relação a políticas que a Fepam
desenvolve neste momento e no futuro. Todas as informações que tecnicamente
discutimos na Fepam foram tratadas hoje. A reunião foi de integração e de
acerto do tipo de ação que os serviços públicos, nestas áreas, vão ter em
comum nos próximos dias e que vão repercutir no futuro.
Que medidas já foram adotadas até agora?
A primeira foi uma portaria publicada no Diário Oficial do Estado, na
semana passada, que dá prazo para que os municípios localizados no Vale do
Rio dos Sinos apresentem dentro de 180 dias os seus projetos de saneamento
relativo ao esgotamento sanitário. A outra medida foi ligada à redução de
30% do lançamento de efluentes líquidos por parte das empresas no arroio e
na bacia do Portão. Isto é, houve um corte de 30% em relação ao autorizado
para elas no licenciamento anterior. A portaria já está em vigor e estamos
fiscalizando. Vamos fiscalizar não somente a redução mas todas as empresas
daquele entorno que possam ter apresentado alguma dificuldade ou algum
problema relacionado ao lançamento de efluentes. Há diversas empresas que
já estão sendo autuadas e multadas para que controlem o lançamento de
efluentes químicos no Arroio Portão e na sub-bacia do Portão.
Existe alguma estimativa de recuperação da qualidade das águas na área de
ocorrência do acidente ambiental?
Essa é uma questão difícil de responder hoje. Ela está ligada a outras
questões. Se os municípios não começarem e não executarem projetos de
saneamento básico, seguramente o problema pode se prolongar por muito
tempo. Agora ocorreu a mortandade de peixes porque a vazão do rio é muito
pequena. A ocorrência de chuvas é pequena, a seca atinge a região em cheio
e o esgotamento sanitário dos municípios tem sido sempre o mesmo. Não temos
como impedir o lançamento do esgotamento sanitário em bruto no rio dos
Sinos.
Qual é a perspectiva?
Se os municípios não fizerem obras, até certo ponto com urgência, o
esgotamento continua a ser lançado. Uma vez o esgotamento mantido, com
lançamento no rio dos Sinos, sempre haverá o risco de o rio ser local de
acidentes como o que ocorreu agora. É evidente que o acidente teve grandes
proporções devido à piracema. Mas já estamos cansados de assistir, ao longo
dos anos, até se repetindo, nos casos mais recentes, com a mortandade de
peixes naquela área, bacias do Sinos e do Gravataí. Estamos diante de uma
ocorrência nova. Os municípios, indiscutivelmente, por falta de recursos,
talvez especialmente por este motivo, não têm tratado do seu esgotamento
sanitário. Isto é um sinal iminente de emergência naquela área. Se não
chove adequadamente, o esgotamento sanitário cresce e causa acidentes,
tanto agora quanto no futuro.
(Notícias do Palácio Piratini/Fepam, 18/10/2006)
http://www.fepam.rs.gov.br/noticias/noticia_detalhe.asp?id=1020