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2006-10-19
O diretor-presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (Fepam), Antenor Ferrari, reuniu-se, na manhã de terça-feira (17/10), com o chefe de Polícia do Rio Grande do Sul, delegado Acelino Felipe da Fonseca Marchísio. O encontro ocorreu na sede da chefia de Polícia e contou com a participação do delegado de Polícia de Sapucaia, Leonel Baldasso, que preside o inquérito relativo ao acidente ambiental na bacia do Rio dos Sinos. Da parte do Instituto Geral de Perícias (IGP) estiveram a coordenadora do Núcleo de Perícias Ambientais, Maria Cristina Barbieri, e a supervisora Técnica, Maria Cristina Farias. Pela Fepam, compareceram também o diretor técnico, Jackson Müller; o diretor da divisão de Controle da Poluição Industrial, Renato Chagas, o químico do Serviço de Emergência Ambiental, Mauro Moura, e a diretora do Departamento de Laboratório, Maria Luiza Gatto.

Qual o resultado e as definições da reunião?

A reunião, em primeiro lugar, serviu para estabelecer normas de convivência para apurar responsabilidades e ter uma definição de quem são efetivamente os responsáveis pelo grave acidente ocorrido na bacia do rio dos Sinos. Então, estabelecemos, em primeiro lugar, normas de atuação comum e troca de informações para chegar aos responsáveis. O segundo aspecto é fornecer ao Instituto Geral de Perícia, informações de análises laboratoriais em processamento pelos laboratórios da Fepam. Em terceiro lugar, buscamos estabelecer algumas informações com relação a políticas que a Fepam desenvolve neste momento e no futuro. Todas as informações que tecnicamente discutimos na Fepam foram tratadas hoje. A reunião foi de integração e de acerto do tipo de ação que os serviços públicos, nestas áreas, vão ter em comum nos próximos dias e que vão repercutir no futuro.

Que medidas já foram adotadas até agora?

A primeira foi uma portaria publicada no Diário Oficial do Estado, na semana passada, que dá prazo para que os municípios localizados no Vale do Rio dos Sinos apresentem dentro de 180 dias os seus projetos de saneamento relativo ao esgotamento sanitário. A outra medida foi ligada à redução de 30% do lançamento de efluentes líquidos por parte das empresas no arroio e na bacia do Portão. Isto é, houve um corte de 30% em relação ao autorizado para elas no licenciamento anterior. A portaria já está em vigor e estamos fiscalizando. Vamos fiscalizar não somente a redução mas todas as empresas daquele entorno que possam ter apresentado alguma dificuldade ou algum problema relacionado ao lançamento de efluentes. Há diversas empresas que já estão sendo autuadas e multadas para que controlem o lançamento de efluentes químicos no Arroio Portão e na sub-bacia do Portão.

Existe alguma estimativa de recuperação da qualidade das águas na área de ocorrência do acidente ambiental?

Essa é uma questão difícil de responder hoje. Ela está ligada a outras questões. Se os municípios não começarem e não executarem projetos de saneamento básico, seguramente o problema pode se prolongar por muito tempo. Agora ocorreu a mortandade de peixes porque a vazão do rio é muito pequena. A ocorrência de chuvas é pequena, a seca atinge a região em cheio e o esgotamento sanitário dos municípios tem sido sempre o mesmo. Não temos como impedir o lançamento do esgotamento sanitário em bruto no rio dos Sinos.

Qual é a perspectiva?

Se os municípios não fizerem obras, até certo ponto com urgência, o esgotamento continua a ser lançado. Uma vez o esgotamento mantido, com lançamento no rio dos Sinos, sempre haverá o risco de o rio ser local de acidentes como o que ocorreu agora. É evidente que o acidente teve grandes proporções devido à piracema. Mas já estamos cansados de assistir, ao longo dos anos, até se repetindo, nos casos mais recentes, com a mortandade de peixes naquela área, bacias do Sinos e do Gravataí. Estamos diante de uma ocorrência nova. Os municípios, indiscutivelmente, por falta de recursos, talvez especialmente por este motivo, não têm tratado do seu esgotamento sanitário. Isto é um sinal iminente de emergência naquela área. Se não chove adequadamente, o esgotamento sanitário cresce e causa acidentes, tanto agora quanto no futuro.
(Notícias do Palácio Piratini/Fepam, 18/10/2006)
http://www.fepam.rs.gov.br/noticias/noticia_detalhe.asp?id=1020

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