A derrubada de construções em áreas de Preservação Permanente (APPs) no Setor Habitacional Vicente Pires (DF) será adiantada em quatro meses. O Governo do Distrito Federal reconheceu ontem que a medida é a única forma de reverter o embargo das obras do sistema de abastecimento de água na região, determinado pelo Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em 25 de setembro. Pressionado, o GDF pretende derrubar mais de 500 edificações até 31 de dezembro. O prazo anterior estendia-se até abril.

Por enquanto, o Sistema Integrado de Vigilância, Preservação e Conservação de Mananciais (Siv-Água) continua com dificuldades para fazer as derrubadas. Ontem, primeiro dia de operação em Vicente Pires em outubro, apenas 300m de muros foram demolidos na Colônia Agrícola Samambaia. A ação tinha como objetivo demolir, ainda, uma casa desabitada e um depósito. Mas o trabalho foi suspenso às 13h30. "Tivemos que parar por causa da chuva", justificou o gerente de Operações do Siv-Água, Rafael Moraes. "Mas estamos seguindo o cronograma à risca", ressaltou.

Apesar da justificativa, o Ibama considera o ritmo das derrubadas lento. E, por isso, decidiu embargar as obras da rede de água. Em setembro do ano passado, o GDF assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ibama, comprometendo-se a derrubar 549 edificações irregulares em um ano. Mas, até agora, pouco mais de 30 construções foram demolidas. As derrubadas eram pré-requisito para a liberação das licenças ambientais da obra.

Sem intervenção O GDF tinha esperanças de que a procuradora de Defesa do Meio Ambiente Ana Paula Mantovani, do Ministério Público Federal, interviesse no impasse. Ontem, aconteceria uma reunião entre o governo e a procuradora, mas ela desmarcou o encontro e preferiu deixar o assunto ser resolvido pelo Ibama. Agora, os órgãos do governo correm contra o tempo para finalizar a obra do sistema de abastecimento, que já estava 60% concluído antes do embargo.

"Precisamos acelerar, não tem outra saída. O Ibama e a procuradora querem mais agilidade. Vamos ver quantos homens e tratores estão disponíveis para saber exatamente em quanto tempo podemos derrubar", afirmou o secretário de Comunicação do GDF, Marcus Vinícius Bucar.
(Por Gizella Rodrigues, Correio Braziliense, 18/10/2006)
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