Depois de muitas tentativas frustradas, os gaúchos donos de Reservas Particulares do Patrimônio Natural, as RPPNs, finalmente conseguiram se organizar e, bem no Dia de São Francisco (04/10), fundaram a Charrua.

A associação do Rio Grande é fruto da união de 28 proprietários desse tipo de Unidade de Conservação e conforme explica sua presidenta eleita, Ana Juliano, “promete congregar esforços para a divulgação de projetos envolvendo RPPNs, além de representá-las junto aos órgãos governamentais”.

O proprietário da RPPN Mira-Serra em São Francisco de Paula e representante do Conselho Fiscal da associação, Rogério Mongeloz, anuncia a primeira batalha. “Vamos exigir que qualquer atividade no entorno de 10 quilômetros das propriedades tenham que possuir licença do órgão ambiental”, afirma.

Outra ação da entidade será a aprovação de um projeto de lei que prevê a criação de RPPNs pelo Estado, já que todas as reservas gaúchas são federais, ou seja, reconhecidas pelo Ibama. O assunto vem sendo debatido na Assembléia Legislativa há mais de um ano, quando foi formado um Grupo de Trabalho para o tema.

O que são RPPNs
RPPNs são áreas de conservação da natureza em terras privadas. O proprietário é quem decide se quer fazer de sua propriedade, ou de parte dela, uma RPPN, sem que isso acarrete em perda do direito de propriedade.

Por que é legal ser proprietário de uma RPPN
Além do prazer em desfrutar das belezas naturais das RPPNs, ainda há vantagens financeiras, como isenção do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural, prioridade na análise de projetos pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente, preferência nos pedidos de concessão de crédito agrícola junto a instituições oficiais de crédito e possibilidades de cooperação com entidades privadas e públicas na proteção, gestão e manejo dessas áreas.

Em Estados com a legislação mais avançada, como o Paraná, os rpepenistas têm recursos públicos como o ICMS Ecológico, já que uma lei permite que os municípios que possuem UCs tenham um repasse maior do imposto estadual, desde que preservem 20% da sua propriedade, no mínimo. A sede da nova entidade ficará em Sapucaia do Sul, por ser o município de localização da RPPN Fazenda Morro de Sapucaia, de propriedade da presidenta da entidade.

Segue abaixo a relação da Diretoria eleita da Charrua
Presidente: Ana Maria Juliano
Vice-presidente: Neli Soeli Thomazzi Susin
Primeiro-secretário: Fernando Antonio de Abreu e Silva
Segundo-secretário: João Carlos Härter
João Carlos Mascarenha Alves Pereira
Primeiro-tesoureiro: Nairo Honorio Santurio Guerisoli
Segundo-tesoureiro: João Carlos Mascarenha Alves Pereira
Conselho Fiscal:
Rogerio Mongeloz
Iara Goulart Guerisoli e João Nei Santos da Silva.
(Por Carlos Matsubara, AmbienteJÁ, 18/10/2006)