Depois de uma crise que teve seu auge há três meses, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) deve analisar, nesta semana, seis pedidos para liberação comercial de milho e algodão transgênicos.

Integrantes da comissão deverão ouvir e analisar relatórios feitos por subgrupos e por especialistas convocados especialmente. O resultado pode sair até quinta-feira, último dia da reunião.

Se algum destes projetos for aprovado, ele terá ainda de passar pelo Conselho Nacional de Biossegurança, o chamado Conselhão, formado por 11 ministros. Nesta fase, serão analisadas as vantagens econômicas e sociais.

A reunião representa um marco para integrantes da nova CTNBio, que desde janeiro amargam uma crise crescente, controlada apenas no último mês. As dificuldades começaram com o embate entre alguns ambientalistas e pesquisadores.

A disputa resultou na falta de decisões nas primeiras reuniões, o que levou ao descontentamento de vários dos integrantes e críticas públicas feitas por ministros. No meio da crise, vários cientistas deixaram seus cargos. Para completar, a comissão assistiu a uma espécie de “intervenção branca” feita pelo Ministério Público (MP). Apesar de a lei garantir há muito tempo a prerrogativa, somente neste ano o MP decidiu colocar um representante nas reuniões.

Agora, o grupo vai enfim avaliar pedidos de liberação comercial. Os produtores pedem as liberações alegando que o uso de sementes transgênicas reduzirá os custos de produção no campo.

Entre os processos, está o que analisa o pedido da Bayer Seeds para liberação comercial de milho tolerante ao glufosinato de amônio. A empresa aguarda a resposta há quase oito anos. O pedido da Syngenta é para uma nova variedade de milho resistente a insetos. A Bayer CropScience tem dois pedidos na fila, um para liberação comercial de milho tolerante ao glufosinato de amônio e outra para liberação comercial de algodão tolerante ao mesmo glufosinato. A Monsanto depositou dois pedidos de liberação: milho resistente a insetos da ordem Lepidoptera (Milho Guardian) e algodão tolerante ao glifosato (Algodão Roundup Ready).

Atualmente, dois produtos geneticamente modificados são permitidos no País. A soja e uma espécie de algodão transgênico - cuja autorização foi dada no ano passado. E é justamente o algodão geneticamente modificado o alvo de maior pressão de produtores. Apesar de a autorização já ter sido liberada, há um caminho longo a percorrer. Só na próxima safra é que produtores poderão usar sementes transgênicas. Isso, legalmente. Hoje, um número significativo de plantadores de algodão usa sementes pirateadas. Sobretudo transgênicas.
(Por Fabíola Salvador e Lígia Formenti, O Estado de S. Paulo, 17/10/2006)
http://www.estadao.com.br/ciencia/noticias/2006/out/17/363.htm