No momento em que o governo aponta em 11% a diminuição dos índices de desmatamento da Amazônia no período entre 2005 e 2006 - adicional aos 32% de queda entre 2004 e 2005 -, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) buscou o apoio político de um dos maiores expoentes do ambientalismo americano para um projeto de premiação dos esforços de combate ao desmatamento, considerado um importante vetor do aquecimento global nos países em desenvolvimento.

Aaproveitando a vinda de Al Gore, vice-presidente dos Estados Unidos na gestão Bill Clinton, ao Brasil nesta terça-feira (17/10) para um evento empresarial - o Prêmio Eco para empresas que investem em desenvolvimento sustentável -, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, apresentou a Gore a proposta brasileira de criação de um fundo, a ser sustentado voluntariamente pelos países ricos, de apoio aos países em desenvolvimento que baixem os índices de desmatamento.

A proposta será levada à 12a Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas (COP-12) em Nairobi no mês que vem. De acordo com a ministra, a sugestão do MMA foi muito bem recebida por Gore, militante ambientalista desde os anos 1970 e hoje um dos principais ativistas contra as causas do aquecimento global.

Discutida em agosto durante uma reunião preparatória da COP-12 em Roma, na Itália, a idéia é estabelecer um limite aceitável de desmatamento e premiar os países em desenvolvimento que se mantiverem abaixo deste limite. A diferença entre este limite e o real desmatamento seria convertida em valores aplicados ao crédito de carbono, que poderiam ser acessados no fundo. Ao mesmo tempo, aqueles que teriam índices superiores ao limite acumulariam um débito que teria que ser compensado antes que pudessem acessar as verbas.

Eficácia
Apesar de considerar a idéia positiva, o Greenpeace, uma das maiores ONGs a atuar no combate ao desmatamento da Amazônia, tem dúvidas sobre a eficácia da proposta brasileira principalmente porque a adesão tanto dos países ricos quanto dos em desenvolvimento é voluntária e não pressupõe nenhum tipo de obrigatoriedade.

Ou seja, segundo Carlos Rittl, coordenador da campanha de Clima do Greenpeace, faltariam atrativos para que os países ricos investissem recursos em um fundo, sem compromissos em termos de metas de diminuição do desmatamento. “O Brasil poderia assumir compromissos maiores”, defende Rittl, uma vez que o país, baixo as regras do Protocolo de Quioto, enquanto país em desenvolvimento, não tem obrigações de diminuição da emissão de gases poluentes.

Segundo Cláudio Langone, secretário executivo do MMA, no entanto, é importante que o Brasil ainda não assuma obrigações em relação a índices de desmatamento já que alguns países ricos e instituições financeiras, como o Banco Mundial, vêm tentando desviar o foco da utilização de combustíveis fósseis – os vilões do efeito estufa – para o desmatamento, transferindo assim a responsabilidade pelo aquecimento global para os países mais pobres.

Para Langone, a conversa com Al Gore foi uma estratégia política para fortalecer o projeto do fundo e o foco defendido pelo Brasil na Convenção sobre Mudanças Climáticas. Já a ministra Marina aproveitou para dar um recado aos defensores de uma “privatização preservacionista” da Amazônia. “Além de permitir que países que têm dinheiro possam aportar recursos para incentivos aos que reduzirem o desmatamento, a proposta também esvazia o discurso daqueles que querem, ajudar, se dispondo a comprar terras da Amazônia. A Amazônia não está à venda", disse.

A última afirmação foi uma referência às notícias publicadas pela imprensa inglesa e repercutidas no Brasil no início deste mês, de que o governo da Inglaterra apoiaria a criação de um fundo internacional para compra de terras na floresta amazônica com fins preservacionistas. A notícia foi desmentida em seguida pelo ministro do Meio Ambiente inglês, David Miliband, em carta enviada ao Ministério das Relações Exteriores e ao MMA no último dia 4.
(Por Verena Glass, Agência Carta Maior, 18/10/2006)