Uma denúncia da Bolívia sobre potenciais impactos em seu território, por causa da construção de duas represas na Amazônia brasileira, poderá atrasar o início das obras, cujo estudo de impacto ambiental será discutido em novembro. O governo brasileiro pretende construir as hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio em um trecho acidentado do Rio Madeira, no Estado de Rondônia, com potenciais de 3,3 mil e 3,15 mil megawatts, respectivamente. O Madeira é o principal afluente do Rio Amazonas e nasce na cordilheira boliviana.

Um informe recente do Fórum Boliviano sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento pediu um acordo entre os dois países como “único caminho possível para enfrentar de fato o projeto de aproveitamento do Rio Madeira”, bem como “uma análise mais profunda” sobre a possibilidade de alterações fluviais transfronteiriças. Jorge Molina, autor do informe, destacou que a bacia do Madeira “concentra 95% do fluxo anual dos rios bolivianos e todas as vias navegáveis” do país. As demandas bolivianas podem prolongar as discussões sobre o projeto, cujo estudo de impacto ambiental será revisado em quatro audiências no próximo mês.

As autoridades brasileiras dizem que estão dispostas a ouvir o vizinho. “Se a Bolívia apresentar formalmente um questionamento consistente, será considerado e poderá modificar a operação da central de Jirau, mais próxima da fronteira, para que essa represa não afete seu território”, assegurou ao Terramérica Valter Muchagata, do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama). Em sua capacidade máxima, a represa elevaria o nível de rios na parte boliviana, o que justificaria o acordo bilateral, mas o contrato e as regras de operação impedem essa possibilidade, acrescentou.

A construção das represas é urgente, segundo autoridades da área de energia e empresários, para evitar a repetição do apagão de 2001, quando o Brasil teve de adotar medidas de contenção do consumo de energia elétrica. A questão foi colocada, inclusive, na campanha eleitoral. O candidato Geraldo Alckmin acusa o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ser lento para autorizar grandes projetos hidrelétricos. Porém, construir represas no Brasil, especialmente na Amazônia, é difícil desde o final dos anos 80. Em dezembro de 1988, o assassinato do ambientalista Chico Mendes deu visibilidade nacional e internacional à luta ecologista e social na Amazônia.

Em 1989, o Primeiro Encontro dos Povos Indígenas colocou em xeque o projeto de cinco centrais no Rio Xingu, até hoje paralisado, na Amazônia oriental. No mesmo ano, outro encontro nacional deu origem ao Movimento de Afetados por Barragens (MAB). Seus integrantes estimam que no Brasil as represas deslocaram mais de um milhão de pessoas, a maioria sem indenização e sem reassentamento. “Jirau e Santo Antônio prejudicarão as mais de três mil pessoas previstas pelas empresas que levam o projeto adiante, a estatal Furnas e a construtora Odebrecht”, disse ao Terramérica Wesley Ferreira Lopes, coordenador do MAB em Rondônia.

“O MAB organiza a população para resistir dentro da legalidade, mas também em confrontação até as últimas conseqüências, se construírem as centrais”, afirmou Lopes. O ativista teme que logo se reinicie o projeto da hidrovia do Rio Madeira, agora esquecida, para expandir a produção local de soja e outros grãos de exportação, com forte aumento do desmatamento amazônico. “Pesquisas especializadas apontaram que o leito da represa de Jirau poderá aumentar em seis metros, o que poderia ampliar a inundação, alcançando território boliviano”, disse Glenn Switkes, da não-governamental Rede Internacional de Rios.

Segundo Muchagata, do Ibama, “o estudo de impacto ambiental do projeto prevê um depósito de sedimentos intenso no início, que se equilibrará após dez anos. Se o leito aumentar mais, haverá redução no volume de água, sem superar o limite de seu nível. Todas essas questões podem ser apresentadas nas audiências públicas, em meados de novembro. O processo está aberto a todos os interessados e permite introduzir mudanças se surgirem problemas sérios”, acrescentou o funcionário. Superados os questionamentos, seria concedida licença prévia para iniciar a construção, sujeita a controles até a autorização final.

A iniciativa privada e as autoridades consideram que um atraso nas centrais do Madeira aumentaria os riscos de escassez energética no Brasil. Entretanto, nem todos concordam. “Salvo se a economia crescer muito mais do que o previsto, até 2010 não haverá problemas e há centrais termoelétricas a gás natural para casos de emergência”, disse ao Terramérica Luiz Pereira, diretor do não-governamental Instituto para o Desenvolvimento Estratégico do Setor Elétrico. “É equivocado qualificar de entraves as exigências ambientais, como fazem aqueles que pressionam por uma rápida autorização, embora, às vezes, os ambientalistas também exagerem”, afirmou.

O fato de o Madeira ser compartilhado com a Bolívia complica os projetos, mas seu aproveitamento binacional seria benéfico, segundo Pereira. “A integração energética é uma boa solução para o Brasil e a América do Sul, a fim de superar a dependência de fontes dominantes, como o gás boliviano e a gigantesca hidrelétrica de Itaipu, compartilhada por Brasil e Paraguai”, acrescentou o especialista.
(Por Mario Osava, Envolverde/Terramérica, 16/10/2006)
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