O Tratado de Não-Proliferação Nuclear tem por objetivo evitar uma guerra nuclear e instaurar uma cooperação internacional para a utilização civil da energia nuclear. O tratado, firmado em 1970, foi ratificado no final de 2002 por 188 países, inclusive as cinco grandes potências nucleares e membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas): Estados Unidos, Reino Unido, Rússia, China e França.

Índia e Paquistão, potências nucleares que realizam testes atômicos, não assinaram o tratado. Israel, que, segundo especialistas, dispõe de cerca de cem ogivas nucleares, jamais reconheceu publicamente possuir um arsenal nuclear militar e também negou-se a assinar o tratado.

O Tratado de Não-Proliferação Nuclear está baseado na distinção entre as cinco potências nucleares, que fabricaram ou acionaram uma arma nuclear antes de 1º de janeiro de 1967, e os países não-dotados de armas nucleares. Nos termos do tratado, as potências nucleares se comprometem em não transferir armas nucleares para ninguém, nem ajudar um país a adquiri-las.

O tratado contém o compromisso recíproco dos Estados carentes de armas nucleares de não desenvolver ou comprar estas armas, e, em compensação, lhes garante o acesso ao uso pacífico da energia atômica, condicionado ao controle da AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica), com sede em Viena (Áustria).
(Folha Online, 16/10/2006)
http://www1.folha.uol.com.br/folha/mundo/ult94u100988.shtml