O programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) apresentou na última sexta-feira (13/10) aos cientistas do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) a versão preliminar do novo Mapa de Áreas Prioritárias para a Conservação e Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade na Amazônia.

A revisão do mapa válido hoje – elaborado na década de 90, mas com força de lei a partir de 2004, por meio de decreto presidencial – deve terminar até o fim do ano. De acordo com pesquisador do Inpa Arnaldo Carneiro, consultor do Arpa, a revisão vai orientar os investimentos do programa - que já conta com cerca de US$ 80 milhões.

Coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, o Arpa é um programa cuja verba vem do governo federal, dos governos estaduais, do Banco Mundial (por meio do Fundo Global para o Meio Ambiente), da WWF-Brasil e do banco de cooperação alemão (KfW). A meta é cumprir o compromisso firmado pelo Brasil em 2002, durante a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+10), de proteger 50 milhões de hectares do bioma amazônico até 2012.

O planejamento do Arpa antecipou esse prazo para 2009 e restringiu as áreas protegidas a cinco categorias: parques (nacionais ou estaduais), reservas biológicas, estações ecológicas, reservas extrativistas e reservas de desenvolvimento sustentável.

Se todos os tipos de unidade previstos no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc) fossem considerados, um levantamento da organização não-governamental Instituto SocioAmbiental (ISA) revelou que a meta já teria sido atingida: no último dia 15 de março, a Amazônia Legal tinha 79,7 milhões de hectares de áreas protegidas (15,9% do seu território). Pelos critérios do Arpa, entretanto, 21 milhões de hectares de unidades de conservação – de um dos cinco tipos com os quais o programa trabalha – ainda precisam ser criados na região.

A versão preliminar do novo mapa é fruto de uma oficina realizada em Cuiabá, em setembro. O processo de revisão prevê também um debate, segunda-feira (16), com especialistas do Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo (USP), e dois seminários regionais: em Brasília (de 24 a 27 deste mês) e em Belém (de 6 a 9 de novembro).
(Por Thaís Brianezi, Agência Brasil, 13/10/2006)
http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2006/10/13/materia.2006-10-13.7590622490