O ministro da Ciência e Tecnologia (MCT), Sergio Rezende, e a ministra do Meio Ambiente (MMA), Marina Silva, lançam o Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade (Sisbio) amanhã (17/10), em Brasília, durante a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, evento que acontece em todo o País, entre os dias 16 e 23 de outubro.

O Sisbio irá agilizar a vida dos pesquisadores. Solicitações de autorizações ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama/MMA) como, por exemplo, para coleta, exportação e importação de material biológico, pesquisa em unidades de conservação federais e cavernas serão realizadas de forma mais rápida por meio do preenchimento e envio de formulários eletrônicos pela internet. Relatórios de atividades de pesquisa também serão apresentados por meio do sistema.

O pesquisador que solicitar o cadastramento no Sisbio, visando ter uma autorização ambiental, deverá estar cadastrado na Plataforama Lattes - base de dados do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT) -, que disponibiliza currículos de pesquisadores e estudantes da comunidade científica brasileira na internet.

A partir da interação dos dados disponíveis na Plataforma Lattes, o Sisbio fornecerá informações sistematizadas relativas aos projetos de pesquisa em execução no País, tornando mais eficiente o acesso e uso dos dados para a formulação de políticas públicas na área de gestão ambiental.

Atualmente os pedidos para autorizações e licenças ambientais são enviados via Correios ou entregues pessoalmente pelo pesquisador nas unidades do Ibama. As solicitações podem levar até dois anos para ser analisadas.

Com o Sisbio em funcionamento, o prazo de resposta será de, no máximo, 45 dias úteis, exceto em reservas extrativistas (Resex) e de Desenvolvimento Sustentável (RDS), que necessitam da aprovação prévia dos líderes comunitários.

Nos primeiros 30 dias, o Sisbio será avaliado por pesquisadores convidados pelo Ibama, órgão responsável pela coordenação do sistema. A avaliação, realizada neste período, servirá para detectar dificuldades operacionais, visando seu aprimoramento.

Serviço
Lançamento do Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade (Sisbio)
Local: Esplanada dos Ministérios, 2º Quadrante (em frente ao Museu Nacional), Brasília (DF)
Dia: terça-feira, 17 de outubro de 2006
Horário: 16h
(Por Andrea Vilhena, Ministério da Ciência e Tecnologia, 13/10/2006)
http://agenciact.mct.gov.br/index.php/content/view/41761.html