Técnicos da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia participarão, entre 16 e 26 de outubro, de um curso sobre planos de manejo florestal na Caatinga. A atividade, organizada pelo Ministério do Meio Ambiente, visa capacitar os funcionários do Estado para sejam aptos a aprovar projetos de desenvolvimento sustentável — função que desde o início deste ano deixou de ser responsabilidade do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e passou a ser uma atribuição dos governos estaduais.

Com a aprovação da Lei 11.284, em março de 2006, a exploração de florestas (em domínio público ou privado) e o uso de técnicas de reposição florestal e de manejo passaram a depender de uma aprovação prévia dos órgãos estaduais. Com isso, uma série de funções antes executadas pelo governo federal foi assimilada pelas secretarias ligadas às questões ambientais dos Estados, explica Maria Auxiliadora Gariglio, engenheira florestal do Programa Nacional de Florestas do Ministério do Meio Ambiente e uma das coordenadoras do curso.

“Nosso objetivo é capacitar os gestores do governo baiano, para que eles sejam capazes de analisar os planos de manejo que lhes forem apresentados e saberem se um projeto é factível ou não”, resume. Segundo ela, a atividade é especialmente importante na Caatinga, que cobre 40% do território da Bahia. “O bioma é fornecedor de matéria-prima para uma série de atividades, especialmente de lenha. E cerca de 30% da matriz energética do Nordeste é oriunda da Caatinga. Essa matriz pode continuar a ser mantida, mas com o uso sustentável”, diz.

O curso será dado em Juazeiro e ministrado por técnicos do projeto Manejo Integrado de Ecossistema para o Bioma Caatinga, desenvolvido pelo Ministério em parceria com o PNUD e o GEF (Fundo para o Meio Ambiente Mundial, na sigla em inglês), por especialistas do IBAMA e da EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) e por professores das universidades federais de Pernambuco, da Paraíba e do Ceará. Ele é destinado aos técnicos da Diretoria de Áreas Florestais, Superintendência de Desenvolvimento Florestal e Unidades de Conservação, órgãos estadual responsável pela análise técnica e pelo acompanhamento dos planos de manejo.

Nas 90 horas da atividade, serão abordados temas como a introdução ao manejo da Caatinga, sistemas agrosilvopastoris, aspectos legais do manejo de Caatinga, elaboração de planos que visem a produção florestal e agroflorestal sustentável, os aspectos socioeconômicos e institucionais dos planos de manejo, e o inventário florestal (a identificação das espécies nativas e das melhores técnicas para cada área). As aulas serão teóricas e práticas e apresentarão casos bem-sucedidos nessa área.
(Por Talita Bedinelli, PNUD Brasil, 11/10/2006)
http://www.pnud.org.br/meio_ambiente/reportagens/index.php?id01=2333&lay=mam