Começou, na primeira semana de outubro, a fiscalização para a repressão da venda e do plantio de sementes ilegais de soja. A força-tarefa, que atuará em diversos estados até o fim deste mês, faz parte do programa do Ministério da Agricultura que disponibilizou R$ 1,5 milhão de seu orçamento para essa diligência do Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas, cujo objetivo é realizar buscas de sementes piratas em todo o país. A primeira blitz aconteceu no estado do Rio Grande do Sul, onde a ação da pirataria é mais intensa.

De acordo com informações do Ministério da Agricultura, cerca de um terço da verba alocada para a fiscalização - R$ 538,6 mil - já foi liberado para as ações deste mês, que visam impedir que produtos contrabandeados sejam usados no programa troca-troca, que garante a permuta de grãos por sementes certificadas e legalizadas de soja sem ônus para o produtor gaúcho, além de proteger as futuras produções.

Principais prejudicados com a comercialização de sementes ilegais, os produtores representados pela Abrasem, Associação Brasileira de Sementes e Mudas, estão satisfeitos com a atual política de fiscalização empreendida pelo Ministério da Agricultura. “Temos acompanhado os resultados da fiscalização e percebemos que os fiscais têm zelado pelo cumprimento da legislação vigente – Lei de Proteção de Cultivares e Lei de Sementes, o que é muito positivo para nosso setor”, afirma Ywao Miyamoto, presidente da Abrasem.
(Folha de Rondônia, 11/10/2006)
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