“O fato mais importante que vem acompanhando a evolução do Programa Pró-Mar-de-Dentro é o envolvimento da União, Estado e Municípios. Estamos reaprendendo que o somatório de esforços nos leva a resultados em um tempo menor.” A declaração foi feita pelo secretário estadual do Meio Ambiente, Claudio Dilda, no II Seminário do Programa Pró-Mar-de-Dentro, ocorrido na terça-feira (10/10), em Tapes, com o tema Gestão Ambiental Compartilhada para o Desenvolvimento. Dilda ainda afirmou que a gestão ambiental, apesar de recente, já mostrou avanços, mas ainda tem muito a fazer. “O Pró-Mar-de-Dentro vem contribuindo para a proposta de gestão compartilhada, evitando a fragmentação de ações na área ambiental, e se constituindo como um programa permanente, ou seja, um programa de Estado e não apenas de governo,” enfatizou o secretário do Meio Ambiente.

No Seminário foi redigida, lida e assinada a Carta do Mar-de-Dentro que será encaminhada ao Governador Germano Rigotto. O documento busca o fortalecimento e manutenção do Programa, que tem ações voltadas para 50 municípios, quase todos na Metade Sul. Entre as ações propostas na Carta estão a institucionalização da secretaria executiva do Programa e sua estruturação física, funcional e orçamentária, a reativação do Conselho Diretor, a criação do Comitê Consultivo e a previsão e garantia de recursos orçamentários do Fundo de Recursos Hídricos para a execução de projetos.

Durante do Seminário foram instalados o Grupo de Gestores Municipais de Meio Ambiente do Pró-Mar-de-Dentro, criado neste ano por portaria da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), e o Comitê Gestor da Laguna dos Patos, criado por resolução do Conselho Estadual de Recursos Hídricos. A criação do grupo de Gestores de Meio Ambiente foi destacado pela coordenadora do Pró-Mar-de-Dentro, Maria Elisabete Ferreira, como um dos resultados positivos da trajetória do programa no contexto da gestão ambiental compartilhada.

No evento também foi assinado o termo aditivo ao protocolo de intenções entre a Sema, o Fundo de Recursos Hídricos, a Fundação Universidade Federal do Rio Grande (FURG) e a Fundação de Apoio à Universidade do Rio Grande (FAURG).

A programação ainda contemplou a apresentação do Plano Compartilhado de Ações entre União, Estado e Municípios para o Controle do Mexilhão Dourado. O representante do Superintendente Estadual do Ibama no RS, Fábio Faraco, afirmou que o órgão, em conjunto com a Sema, está implementando ações para monitoramento e prevenção do molusco originário da Ásia.

As palestras e painéis do Seminário trataram sobre a trajetória da gestão ambiental compartilhada do Pró-Mar-de-Dentro, planejamento ambiental, gestão ambiental local, balneabilidade e zoneamento ambiental para a silvicultura. Também foram apresentados projetos desenvolvidos na área de abrangência do Programa: sensibilização e capacitação de gestores, educadores e comunidade de escolas municipais de Turuçu; estudo do comportamento hidrodinâmico do canal de São Gonçalo e geotecnologias para o desenvolvimento regional na área do Pró-Mar-de-Dentro.

A realização do evento foi da Sema, por meio do Pró-Mar-de-Dentro, com apoio da prefeitura de Tapes e do Ibama.
(Sema, 11/10/2006)
http://www.sema.rs.gov.br/sema/jsp/descnoticias.jsp?ITEM=1295&TIPO=1