"Embora ainda não se possa apontar os responsáveis pelo desastre ambiental, há uma maior probabilidade de que os danos tenham sido gerados nas cidades de Portão e Estância Velha, onde se concentram diversas empresas que se utilizam de produtos químicos em suas atividades”. A suspeita é da promotora de Justiça Daniela Lucca da Silva Dallazen, de Sapucaia do Sul, ao comentar a tragédia ambiental que já provocou a retirada de 30 toneladas de peixes mortos do manancial do Rio dos Sinos. O certo é que assim que os laudos técnicos e as investigações policiais indicarem os culpados, o Ministério Público adotará medidas nas esferas cível e criminal, “visando à responsabilização penal dos poluidores e à compensação ambiental”, adiantou a Promotora de Justiça que atua na área de defesa comunitária do município.

PROVIDÊNCIAS
Daniela Dallazen observou, ainda, que não está descartada a adoção de providências, “visando à implantação de estações de tratamento e à melhoria das condições do recurso hídrico”, junto aos municípios que se utilizam do Rio dos Sinos para o lançamento de efluentes líquidos domésticos, sem o devido tratamento. O Ministério Público está acompanhando a apuração das investigações que buscam respostas para a causa da mortandade de peixes que se concentra na divisa de São Leopoldo e Sapucaia do Sul. Também monitora medidas urgentes adotadas pela Fepam para minimizar os danos ambientais, a partir da retirada dos peixes mortos que bóiam no rio para evitar a sua decomposição. O Ministério Público das cidades de Estância Velha, Portão e São Leopoldo também apuram o desastre ecológico.

INQUÉRITO
Coletas de amostras da água foram procedidas pela Fepam e o Departamento de Criminalística, acionado pela 1ª Delegacia de Polícia de Sapucaia do Sul, que instaurou inquérito para apurar a possível ocorrência de crime ambiental. A maior aparição de peixes mortos se deu nos municípios de São Leopoldo e Sapucaia do Sul, “situados logo abaixo do provável local do dano”, frisou Daniela Dallazen, motivo pelo qual está sendo feita a contenção e retirada em Sapucaia do Sul, áreas do Pesqueiro e Passo do Carioca. Equipes da Fepam, Patram e das Secretarias de Meio Ambiente da região trabalham nesses locais, para adoção de medidas urgentes, necessárias à minimização dos danos ambientais.
(Por Marco Aurélio Nunes, Ministério Público do RS, 11/12/2006)
http://www.mp.rs.gov.br/ambiente/noticias/id9401.htm