Três empresas situadas em Estância Velha e Portão foram autuadas hoje (11) pela Fepam por irregularidades no lançamento de seus efluentes na Bacia do Rio dos Sinos.

Conforme o biólogo Jackson Muller, diretor-técnico do órgão ambiental, o auto de infração aplicado a essas empresas não significa dizer que elas sejam culpadas pela morte das 50 toneladas de peixes verificada no último domingo (8). Ele explicou durante entrevista coletiva que existem pelo menos quarenta outras empresas suspeitas e que estão sendo investigadas pela Fepam.

O nome das empresas autuadas foi mantido em sigilo. Muller revelou apenas que duas delas pertencem ao setor coureiro-calçadista e a outra, do ramo de tintas. Na Bacia do Rio dos Sinos, existem cerca de 160 empresas desses dois setores.

“A cada hora chegam mais denúncias e estamos investigando a todas”, declarou o diretor – presidente da Fepam, Antenor Ferrari. Salientou ainda que os dados obtidos até a tarde de hoje não são definitivos, e que o órgão ambiental também promoverá diligências pelo menos nos próximos cinco dias para investigar novas informações que auxiliem a encontrar os responsáveis.

O valor da multa aplicável aos responsáveis ainda não foi decidido. Segundo Ferrari, além da multa, a Fepam estuda entrar com uma Ação Civil Publica contra os culpados pelo acidente ambiental. “Serão duas punições distintas”, argumentou.

Até a próxima terça-feira (17), o órgão ambiental já deverá ter recebido as análises do material coletado nas duas localidades do arroio Portão onde foram colocadas barreiras e as vistorias que estão sendo efetuadas nas outras empresas potencialmente poluidoras da região.

Portaria de emergência

A Fepam determinou a redução em 30% da quantidade de efluentes líquidos de todas as atividades industriais situadas na sub-bacia do Arroio Portão, afluente do rio dos Sinos, em Sapucaia do Sul.

Concedeu também prazo de 180 dias para que os municípios inseridos na Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos apresentem proposta de Plano de Saneamento para reduzir os lançamentos de esgotos domésticos sem prévio tratamento.

Estas determinações constam na Portaria n.º 87/2006 configurada em situação de emergência ambiental na Bacia Hidrográfica do rio dos Sinos em função da qualidade das águas e o período da piracema no rio.

Ainda de acordo com a Portaria, a Fepam se obriga a veicular diariamente os dados da vazão do Rio dos Sinos em seu site www.fepam.rs.gov.br
(Por Carlos Matsubara, 11/10/2006)