Preservar o meio ambiente tem de ser mais lucrativo do que destruir. Essa é a idéia dos Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA), mecanismo que remunera quem protege o meio ambiente. “O serviço que a natureza presta é econômico e quem o utiliza deve pagar para haver renovação e preservação”, afirma Raquel Biderman, coordenadora do Programa de Mudanças Climáticas do Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

O sistema parte do princípio de que multar ou cobrar taxas de quem degrada o meio ambiente não é suficiente. Mais que isso, é necessário destinar recursos a quem garante a oferta do serviço ambiental, ou seja, pagar para quem preserva o meio ambiente. “Transações desse tipo começaram na Colômbia há 60 anos e agora estão se expandindo no mundo”, relata Carina Bracer, da Forest Trends.

O mecanismo ajuda países como o Brasil, onde há pouco investimento público na área ambiental, a preencher a lacuna deixada pela falta de verba. Vários modelos de PSA já estão em funcionamento no mundo, como o Ecoturismo, o Certificado de Madeira Ecológica e o Mercado de Créditos de Água.

O Mercado de Créditos de Carbono tornou-se o modelo mais desenvolvido após a assinatura do Protocolo de Kioto. Um exemplo de seu funcionamento é o pagamento efetuado por indústrias que não conseguem reduzir suas emissões de carbono na atmosfera: uma indústria que utiliza combustíveis fósseis (petróleo) é considerada em débito pois, além de utilizar os recursos naturais, polui o meio ambiente. Já uma tribo indígena que realiza reflorestamento e mantém o ecossistema local é considerada como portadora de crédito, pois promove a renovação. Dessa forma, a indústria deve pagar para quem está com crédito - no caso, a tribo indígena. “A indústria compensa, indiretamente, o prejuízo causado ao ecossistema e recompensa quem preserva a natureza”, diz Carina.

Existe atualmente um Mercado Mundial de Créditos de Carbono, pelo qual os países com crédito recebem um Certificado de Emissões Reduzidas (CERs), título financeiro que pode ser negociado como uma ação da Bolsa de Valores.

Na semana passada, durante a conferência internacional “Pagamentos por Serviços Ambientais”, o secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, anunciou a proposta de um plano de redução do desmatamento. A idéia é criar um limite ao desmatamento por tipologia de floresta. Quem ultrapassa o limite gera déficit ecológico, e quem permanece abaixo desse teto conquista crédito. “A intenção é criar um constrangimento ético”, diz o secretário.
(Jornal da Tarde, 10/10/2006)
http://www.jt.com.br/editorias/2006/10/10/