O Ministério Público Estadual (MPE) em Itapemirim, no sul do Estado, não encontrou indícios de incriminação da Usina Paineiras, em relação à mortandade de peixes ocorrida no rio Itapemirim em 2004. O órgão afirmou que os estudos do Ibama que embasaram o laudo apontaram falhas, por isso, não foi possível reunir provas suficientes para responsabilizar a usina.

A informação do MPE é de que o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deixou de fazer análises fundamentais para apontar outras possibilidades de contaminação e não encontrou a fonte do vazamento do vinhoto. O Ibama multou no ano passado a Usina Paineiras, em R$ 102 mil, por constatar que havia grande quantidade de vinhoto na foz do rio Itapemirim e que os peixes haviam morrido por asfixia.

O Ministério Público fez questão de frisar que não está dizendo que a empresa é inocente, mas simplesmente não há indícios suficientes para considerá-la culpada. Ao todo foram três toneladas de peixes que morreram na foz do rio, abaixo da Usina Paineiras.

Neste sentido, o MPE considerou necessário que a Usina Paineiras se adeque a algumas regras ambientais, como a formalização de uma Reserva Ambiental e a retirada de algumas canaletas próximas ao rio.

Em novembro de 2004, a mortandade dos peixes foi denunciada pela Associação Capixaba de Proteção ao Meio Ambiente (Acapema). Os moradores da região também apontaram, na ocasião, a Usina como provável responsável pela morte dos peixes, ao afirmarem que os peixes haviam morrido por contaminação de vinhoto, um subproduto do processo de industrialização da cana-de-açucar e produção de açúcar e álcool, realizados na usina. Além do Ibama, o Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) também esteve no local.

O processo chegou ao Ministério Público Estadual através do próprio Ibama, para que o órgão decidisse se caberia ou não oferecer denúncia sobre degradação ambiental causada pela Usina Paineras.

A mortandade dos peixes, camarões e lagostas prejudicaram a vida de 200 famílias que pescam no rio Itapemirim no trecho contaminado. Até o abastecimento de água na região foi afetado.
(Por Flávia Bernardes, Século Diário - ES, 09/10/2006)
http://www.seculodiario.com.br/arquivo/2006/outubro/09/noticiario/meio_ambiente/09_10_09.asp