Mapear o passivo da mineração na Bacia Hidrográfica do São Francisco e contribuir para a criação de novos modelos de desenvolvimento sustentável, esse é um dos objetivos do projeto demonstrativo Gestão de Conflitos Relacionados à Mineração (Gescom) desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Sustentável (SDS) do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

De acordo com René Vilela, coordenador do projeto, em 2005 foram realizados diversos encontros com governos, setor ambiental e produtivo, entre outros, para identificar as prioridades e as demandas em relação à exploração mineral em todo o país e tentar reverter o quadro de conflitos sociais e ambientais provocado por essa atividade. Com base nessas informações o projeto foi desenvolvido e começou a ser implementado em maio deste ano. "Identificamos os locais com conflito mais agudo como é o caso da bacia do São Francisco com a exploração de diversas substâncias como ouro e minério de ferro, e do sul do país, com a mineração de carvão mineral", disse.

A atuação na bacia do São Francisco é voltada para as sub-bacias Rio das Velhas, Rio Paraopeba, Rio Brígida, Calha e Nascentes, que exploram principalmente ouro, minério de ferro, agregados para construção civil, rochas ornamentais, gipsita (para fabricação de gesso), zinco e calcário. "Serão necessários três anos de ações para consolidação do projeto nesses territórios", informou Vilela.

Ele explica que a mineração é reconhecidamente uma atividade estratégica de importância econômica e social, mas que, por outro lado, também tem se caracterizado por gerar graves e indesejáveis implicações sociais, ambientais e econômicas. "Por isso a necessidade de se conhecer e enfrentar os efeitos adversos dessa atividade. Além de fazer um levantamento do passivo e tentar melhorar as práticas na exploração dos recursos minerais, queremos promover o debate público sobre esses impactos e a possibilidade de compatibilizar essa atividade com outros usos", disse Vilela.

Como exemplo de conflito que está em discussão, Vilela citou um seminário realizado em Pains (MG) este ano. "Foi feito um mapeamento das grutas e cavernas da região e agora estamos discutindo como conciliar a exploração do calcário e a preservação das grutas", explicou.

Segundo Vilela, o Gescom já está fazendo um mapeamento do passivo ambiental nas áreas de mineração da bacia do São Francisco com base em documentos e até o final do ano vai dar início aos trabalhos de campo. Ele adiantou ainda que está sendo firmada uma pareceria com a Universidade Federal de Ouro Preto para transferência de tecnologias socialmente amigáveis, ou seja, que aprimorem os processos produtivos, gerando menos resíduos, e que possam se converter em geração de trabalho e renda para a comunidade local. "Lá em Ouro Preto 92% da pedra-sabão extraída vira resíduo e degrada o meio ambiente. Estamos estudando a possibilidade de usar essa tecnologia amigável para aproveitar melhor o recurso natural e ainda beneficiar a população dando outra destinação para essa matéria-prima", afirmou.
(Por Daniela Mendes, Ministério do Meio Ambiente, 09/10/2006)
http://www.mma.gov.br/ascom/ultimas/index.cfm?id=2853