Baforadas serão proibidas até mesmo em bares, restaurantes e casas noturnas. Na última segunda-feira (09/10), os fumantes franceses estavam furiosos com a decisão do governo de proibir o fumo em cafés e bares a partir de 2008, mesmo com a promessa de uma verba de €100 milhões para financiar programas que ajudem as pessoas a abandonar o vício.

O premiê francês, Dominique de Villepin, anunciou no domingo que o fumo será proibido a partir de fevereiro na maioria dos lugares públicos, e que em 2008 a proibição se estenderá a bares, restaurantes e casas noturnas, a exemplo do que já acontece em outros países europeus, como a Irlanda e a Itália.

Os fumantes franceses, que representam um quarto da população adulta, já haviam sido atingidos por fortes aumentos dos impostos que incidem sobre o cigarro, e ainda estão sujeitos a uma pesada multa de €183 se jogarem uma bituca de cigarro nas calçadas. "Daqui a dois anos vão nos proibir de comer pão", disse, irritado, Jean-Pierre Huck, de 58 anos, enquanto fumava e vendia cigarros no Le Balto, um bar-tabacaria próximo à antiga Bolsa de Valores de Paris.

Os lugares públicos que terão o fumo proibido a partir de fevereiro incluem estações de metrô, museus, escritórios do governo e lojas. Muitos desses locais já vetam o fumo em suas instalações, ou o limitam a áreas específicas.

Os restaurantes, as casas norturnas e os bares têm até 1º de janeiro de 2008 para adequarem-se à nova lei, cujo objetivo é reduzir o número de mortes na França em decorrência do tabagismo. Estima-se que as mortes cheguem a 66 mil por ano. "Os donos de tabacarias queriam um prazo maior, mas isso não ia adiantar nada para eles", disse o ministro da Saúde, Xavier Bertrand, ao jornal Le Parisién. "Eles ficariam expostos ao risco de uma ação legal, porque têm a obrigação legal de proteger seus funcionários do fumo passivo", completou.

Segundo o ministro, a verba destinada pelo governo ao combate ao fumo poderá ser usada para reembolsar a compra de substitutos do cigarro, como adesivos de nicotina usados por fumantes que tentam abandonar o vício. Para economistas, é difícil avaliar o impacto que a proibição terá no bolso das pessoas. Questionado sobre o efeito da medida sobre os custos da Previdência e outros custos, Marc Touati, do Natexis Banques Populaires, disse: "Em termos de crescimento, continuará mínimo.

Globalmente, acho que é uma tempestade num copo d’água. É principalmente uma tempestade para os fumantes". Já para Rene Le Pape, chefe da Confederação de Vendedores de Tabaco da França, será "impossível" para os bares construir as salas especiais e ventiladas onde o fumo poderia ser permitido, segundo a medida.

A medida baixada pelo ministro Villepin não é novidade na Europa. Muitos países da União Européia dispõem de leis que proíbem, total ou parcialmente, o tabagismo em locais públicos. Em certos países, estas leis aplicam-se a pubs e restaurantes. A má notícia para os fumantes é que a lei está cada vez mais rígida e sendo adotada em mais países europeus.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), mais de 80% dos seus Estados-Membros na região européia relataram ter uma lei que proíbe ou restringe o fumo em locais públicos importantes, tais como instalações de centros de saúde, de ensino e governamentais, teatros, cinemas e todas as formas de transportes públicos nacionais. Contudo, poucos regulamentos mencionam especificamente locais de trabalho, apesar de muitas empresas já "confinarem" os funcionários que fumam a fumódromos, normalmente pequenas salas, não raro, insalubres.

No Brasil, a situação é semelhante quando se compara ações de empresas. Algumas, normalmente multinacionais, proibem que o funcionário acenda um cigarro já a partir do momento em que cruza o portão de entrada. Mas em locais públicos, não há lei que impeça um fumante de dar vazão ao seu vício, embora as baforadas sejam apenas toleradas em restaurantes, que têm lugares para fumantes e não-fumantes. Em bares e casas noturnas, no entanto, são liberadas.

Na vizinha Argentina, no entanto, dezenas de milhares de fumantes tiveram que se abster de fumar em bares, restaurantes e outros locais públicos em Buenos Aires, onde vigora, o último dia 2, uma ampla proibição ao tabagismo. A lei prevê multas e o fechamento de locais onde alguém esteja fumando e nesta segunda-feira centenas de inspetores verificavam o cumprimento da polêmica norma na capital argentina, que tem três milhões de habitantes.
(Gazeta Mercantil, com informações da Reuters, 10/10/2006)
http://www.gazetamercantil.com.br/integraNoticia.aspx?Param=19%2c0%2c1%2c244878%2cUIOU