Videoconferência discute gestão e licenciamento ambiental
2006-10-09
O Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais
(PNC) realizou na quinta-feira (05/10) uma vídeoconferência,
discutindo aspectos da gestão ambiental, com ênfase no licenciamento
ambiental e fiscalização.O evento é uma parceria do PNC e o Instituto
Banco Mundial (WBI), com o objetivo de instrumentalizar os Estados
através de encontros mensais abordando temas ambientais variados. As
vídeoconferências são realizadas nas primeiras quintas-feiras de cada
mês. Quinta-feira, estavam conectados com técnicos do Ministério do Meio
Ambiente representantes de 10 Estados brasileiros.Em Porto Alegre, os
participantes estiveram reunidos na Federação das Indústrias do RS.
Da Bahia foram relatadas parcerias visando o licenciamento
ambiental; de Porto Alegre experiências adquiridas há 35 anos, desde a
criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e outros Estados,
onde o licenciamento ainda é centralizado, buscavam soluções para seus
questionamentos.De Brasília, participaram o diretor do Departamento de
Articulação Institucional do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Volney
Zanardi Jr, a Coordenadora Nacional do PNC, Virginia Müzell e o
consultor jurídico do Ministério, Gustavo Trindade.
O Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais
(PNC) e o Instituto Banco Mundial (WBI) estabeleceram uma parceria com
o objetivo de divulgar o Programa, disponibilizar material e recursos
para a formação dos multiplicadores que serão responsáveis pela
continuidade do PNC e incentivar o compartilhamento de experiências
entre os municípios.O primeiro resultado dessa cooperação é a série de
seminários por Videoconferência promovida pelo WBI ao longo deste ano.
Esses seminários são coordenados a partir da sede do Instituto Banco
Mundial em Brasília. No próximo mês o assunto abordado será Educação
Ambiental.
Estiveram presentes na reunião em Porto Alegre, representantes da
Comissão Técnica Tripartite do Estado.Entre eles o superintendente do
IBAMA, Fernando da Costa Marques, o assessor técnico da FAMURS,
Valtemir Goldmeir e Magda Arioli, da Secretaria Municipal do Meio
Ambiente (SMAM)
As Comissões Tripartites são instâncias criadas para articular os
órgãos federais, estaduais e municipais de meio ambiente e outras
organizações da sociedade para a promoção da gestão ambiental
compartilhada e descentralizada entre os entes federados, visando
fortalecer o Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA).
(Por Maria Helena Firmbach Annes, Ibama/RS, 06/10/2006)