A Fundação Estadual de Proteção Ambiental - FEPAM, a partir de denúncia recebida pelo Serviço de Emergência ambiental no dia 08 de outubro de 2006, na parte da manhã, sobre a mortandade de peixes no Rio dos Sinos, junto a Sapucaia do Sul, desencadeou as seguintes ações:

- vistorias ao longo do Rio dos Sinos, a partir da Ponte da BR 116, em direção a foz junto ao município de Canoas, identificando os pontos de origem dos impactos e das mortandades. Grande quantidade de peixes foi verificada, de diversas espécies, como traíras, dourados, pintados, piavas, grumatãs, lambaris, entre outras, formando uma camada que cobriu vários quilômetros de rio, em direção a foz;

- Nas vistorias foi possível verificar que a concentração de peixes mortos se intensificou junto a foz principal do Arroio Portão, estendendo-se até a foz do Sinos no Rio Jacuí;

- O Rio dos Sinos encontrava-se com baixa vazão, represado pelo Guaíba, o que, aparentemente impossibilitou a diluição da carga de poluentes lançados através do arroio Portão;

- A FEPAM iniciou ação fiscalizatória na tarde de domingo (08/10/06), ampliando na 2ª feira pela manhã, realizando vistorias nas empresas situadas ao longo da micro-bacia do arroio Portão, que abrange os municípios de Portão e Estância Velha;

- Está sendo ampliada a rede de monitoramento de água do Rio dos Sinos, avaliando a presença de materiais orgânicos, DBO-5, DQO, Oxigênio Dissolvido, Sulfeto, Nitrogênio, Fósforo, e Cromo;

- Formatação de rede de acompanhamento do comportamento do rio nos próximos dias, com vistas a subsidiar ações voltadas a normalização da situação crítica identificada;

- A FEPAM solicita, ainda, que a comunidade situada na bacia do arroio Portão e ao longo do Rio dos Sinos colabore no fornecimento de informações que possibilitem elucidar os fatos verificados, através dos Fone: 99827840, ou através do site: www.fepam.rs.gov.br ;

Tendo em conta a situação do arroio Portão, manifestada através da proibição imposta a novos empreendimentos e ampliação dos existentes que geram efluentes líquidos, desde o ano de 2000, em virtude de mortandade ocorrida naquele tempo, a FEPAM reitera a importância dessa restrição, bem como da necessidade de saneamento da bacia do Portão e do Rio dos Sinos como um todo, incluindo, também, a questão dos lançamentos de esgotos domésticos;

Salienta-se, portanto, a necessidade de efetivar o Plano de Saneamento da Bacia, com ações a curto, médio e longo prazo, envolvendo as Prefeituras Municipais e órgãos de saneamento;

A FEPAM, manifesta, assim, que realizará todo o esforço necessários para apurar as causas e os responsáveis pelo ocorrido, nas formas da Lei.

Porto Alegre, 09 de outubro de 2006.
Antenor Ferrari
Diretor Presidente
(Fepam, 09/10/2006)