A sociedade civil se organiza rapidamente na China, mas somente naquelas áreas onde o governo permite, afirma o último relatório da aliança internacional de organizações não-governamentais Civicus. O índice da sociedade civil (CSI) foi elaborado na China por está instituição e pelo Centro de Pesquisas da Escola de Políticas Publicas e Gerenciamento, da Universidade Tsinghua, em Pequim. Trata-se do informe número 25 de uma série de 50 realizados a esse respeito pela Civicus, que tem sede em Johannesburgo.

A organização é uma aliança internacional criada e 1993 para incentivar a fundação, o crescimento e a proteção de ações da cidadania em todo o mundo, especialmente em regiões e países onde a democracia participativa e a liberdade de associação estão sob ameaça. A quantidade e variedade de organizações da sociedade civil “aumentaram significativamente” desde os anos 90, diz o documento. Estas associações estão “particularmente bem representadas nos campos da proteção ambiental, no alívio da pobreza, na promoção comercial e no desenvolvimento comunitário”.

Mas o projeto também identifica debilidades na organização sociedade civil chinesa, “como uma limitada participação da cidadania, várias restrições legais à criação de organizações de base e coalizões e a limitada importância que estas instituições dão a assuntos delicados como a democracia e a transparência governamental”. Está ultima questão não deveria ser o menor dos problemas para a sociedade civil chinesa. “Não há, realmente, organizações de direitos humanos na China”, disse à IPS, via e-mail, Jia Xijin, coordenador do CSI na China e funcionário da Universidade Tsinghua.

“Existem organizações civis que trabalham na proteção dos direitos da população flutuante (migrantes internos), mulheres e outros setores. Não trabalham diretamente em direitos humanos. Há uma entidade de direitos humanos criada pelo governo, dedicada a um trabalho geral”, acrescentou. Boa parte da sociedade civil chinesa ainda tem estreitos vínculos com o governante Partido Comunista, disse Jia. “A maioria das grandes organizações civis tem uma estreita relação com o Partido, como a Federação de Mulheres e a Federação de Deficientes”, explicou.

A população chinesa ainda não está familiarizada com o conceito de sociedade civil, segundo o especialista. “O significado deste conceito varia de uma pessoa para outra. As pessoas comuns não conhecem bem o termo, ou o utiliza de maneira pouco clara”, afirmou. Segundo este especialista, as organizações patrocinadas pelo partido obtêm mais facilmente a autorização para funcionar. “O conceito de sociedade civil na China inclui organizações registradas no Escritório de Assuntos Civis como unidades civis não-empresariais, grupos sociais e fundações”, acrescentou Jia.

“Às vezes, o termo sociedade civil inclui, na China, uma comissão local de uma área rural, uma comissão de moradores em uma área urbana e instituições de transição. Os partidos democráticos e grupos religiosos não são considerados, em geral, parte da sociedade civil”, afirmou o ativista. As autoridades reconhecem três tipos de organizações da sociedade civil: organizações sociais integradas por seus membros, fundações e unidades civis não-empresariais, que tem um objetivo de interesse público, como escolas privadas, hospitais e agencias de serviço social.

No final de 2005 havia 168 mil organizações sociais, 146 mil unidades civis não-empresariais e 999 fundações, diz o informe da CSI. O documento indica que a sociedade civil chinesa conseguiu um nível médio, ou ligeiramente acima da média, nas áreas de impacto e valores, mas que sua estrutura ainda é débil. Isto significa, entre outras coisas, que as organizações poderiam exercer “uma influência mais forte na sociedade do que sua própria estrutura organizacional e setorial e seus recursos sugerem”, diz o documento.

Quanto aos valores, segundo o CSI, muitas organizações chinesas têm parâmetros positivos, entre elas práticas de gênero eqüitativas. “As organizações da sociedade civil também têm um forte papel na promoção de compromissos com a erradicação da pobreza e com as causas ambientais. mas são menos proeminentes quando se trata de áreas delicadas, como a democracia e a transparência governamental”, afirmou.
(Por Sanjay Suri, Envolverde, 06/10/2006)
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