A Secretaria Municipal do Meio AmAbiente (Smam) e os dirigentes de empresas de propaganda ao ar livre buscam consenso para colocar um ponto final na polêmica sobre painéis publicitários. "Queremos retomar o diálogo iniciado em 2005", assegura o titular da Smam, Beto Moesch. Segundo ele, dos 2,8 mil outdoors em Porto Alegre, 90% são irregulares uma vez que não possuem licenças ambientais de instalação. Dos ditos clandestinos, 50% são passíveis de regularização. Os demais devem ser removidos.

Além das ações de fiscalização, a Smam mantém funcionários circulando diariamente pela cidade para recolher faixas e cavaletes dispostos clandestinamente nas ruas e avenidas. A equipe de controle e combate à poluição visual recolheu 37 mil propagandas irregulares na Capital entre janeiro e dezembro do ano passado. Moesch deseja acabar com a poluição visual por meio da negociação. Caso não seja possível, os painéis serão removidos arbitrariamente. "Não aceitaremos outdoors irregulares e, se o problema persistir, serão serrados." A Smam deve flexibilizar as regras, admitindo reduzir em até 90% o valor das multas. Cogita a possibilidade de elaborar calendário para remoção dos outdoors não passíveis de licença.

O diretor da Associação Gaúcha das Empresas de Publicidade ao Ar Livre, Dannie Dubin, ressalta que os empresários do setor são os maiores interessados na solução do impasse. "Infelizmente a Smam não possui o número suficiente de técnicos para agilizar a apreciação dos processos de legalização dos painéis", observa.

Dubin relata que pedidos de licenciamento tramitam há mais de três anos e, sem parecer final, os outdoors figuram na lista dos ilegais. Segundo ele, os painéis publicitários não podem ser vistos como vilões. "A poluição visual é causada por placas e faixas penduradas em postes, cartazes afixados em fachadas e cavaletes em canteiros centrais e calçadas." Para ele, a lei de Porto Alegre é uma das mais duras do Brasil. A Prefeitura de São Paulo vetará, a partir de 1º de janeiro, outdoors, backlights, frontlights, telões eletrônicos e cartazes nas fachadas do comércio e prédios. O prefeito Gilberto Kassab proibirá os anúncios em táxis, ônibus e bicicletas.
(Por Luciamem Winck, Correio do Povo, 08/10/2006)
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