Em resposta à matéria Barragem Tijuco Alto (SP) ameaça o último rio federal sem intervenção, a Companhia Brasileira de Alumínio (CBA) procurou a Carta Maior para defender o seu ponto de vista sobre a barragem Tijuco Alto, cujo projeto prevê sua construção no rio Ribeira de Iguape, que corta os Estados de São Paulo e Paraná. O coordenador da área de meio ambiente do projeto da usina hidrelétrica e engenheiro da CNEC, do grupo Camargo Corrêa, responsável pela elaboração do EIA-Rima (estudo e relatório de impacto ambiental), Ronaldo Luis Cusco, apresenta uma versão minimizada dos problemas.

Numa luta que dura há quase duas décadas, comunidades locais – formadas por caiçaras, ribeirinhos, quilombolas e indígenas – se mobilizaram contra a construção do empreendimento. Além de se verem forçados a deixar as suas terras por conta da inundação que será provocada pela construção da barragem de Tijuco Alto, os moradores da região lutam pela preservação ambiental do Vale do Ribeira.

Nessa questão, as comunidades se aliam às organizações ambientais nas reivindicações. De acordo com levantamentos do Instituto Socioambiental (ISA), o empreendimento terá efeitos negativos sobre área contínua de Mata Atlântica restante, no patrimônio geológico (o local concentra o maior complexo de cavernas da América do Sul) e no sistema hídrico do rio Ribeira. O questionamento sobre a barragem esbarra na polêmica de privatização da água e do seu uso, uma vez que a usina hidrelétrica beneficiaria a expansão da fábrica produtora de alumínio da CBA em Sorocaba (SP) e não necessariamente a população local.

O engenheiro classifica a primeira barragem do complexo da usina hidrelétrica como um empreendimento hidrelétrico de médio porte. De acordo com ele, se comparado com as demais obras de mesma espécie, a área de 5,18 mil hectares necessária para ser inundada pela barragem de Tijuco Alto é pequena, pois a região é um vale. A expectativa é que a hidrelétrica consiga gerar 128,7 MW por ano. De acordo com o Instituto Socioambiental (ISA), o conjunto de quatro barragens, que compõem, com a de Tijuco Alto, o complexo da usina hidrelétrica, inundará uma área de 11 mil hectares.

Contra a maior crítica que se faz à hidrelétrica – a de que as comunidades locais terão suas terras alagadas com a barragem -, Cusco pondera que “a área de assentamentos inundados seria relativamente pequena”. Segundo ele, a barragem alagaria de 0,74% a 2,79% da área total dos municípios a serem afetados. Contudo, o engenheiro não nega que parcelas da população e da área produtiva serão atingidas.

Em relação à afirmação de que grande parte das famílias está assentada há gerações no Vale do Ribeira, o engenheiro diz que o estudo que a CBA realizou na região entre novembro de 2005 a janeiro de 2006 registrou que a maior parte das famílias é de “não-proprietários”, que são classificados como “arrendatários, meeiros, posseiros, moradores de favor”, e por isso a região seria uma área de não fixação. “Há também filhos e filhas dos donos da terra, que tem uma vida independente dos pais, mas que habitam e cultivam nas terras e por isso compõem o universo também dos não proprietários”, explica Cusco. Essas categorias somadas representam 312 famílias, de um universo de 578, segundo o levantamento da CBA.

“A proposta da CBA para aqueles que têm pouca ou nenhuma área é o reassentamento como uma oportunidade de ter a própria terra.” Segundo o engenheiro da CNEC, mediante ao valor de indenização estipulado pelo Ibama, a CBA doaria suas terras nas mediações para essas pessoas. De acordo com ele, a Companhia adquiriu terras na região, pois a Justiça determinava que era necessária a titularidade fundiária para que o projeto da hidrelétrica pudesse ser levado adiante. Contudo, o projeto não contempla o cerne da questão. A grande parte das comunidades locais vive de agricultura de subsistência e familiar. O reassentamento não garante amparo nesse quesito produtivo. Para Cusco, “há saídas econômicas para o Vale do Ribeira, como a horticultura e fruticultura com assistência técnica governamental”. Mas até então, não há nada de concreto nesse sentido para implantação imediata.

Para Cusco, a região tinha como principal suporte econômico e gerador de renda, a mineração e extração de chumbo. Ele enumera fatores como o esvaziamento econômico, o fechamento das mineradoras, o difícil acesso à região e a falta de investimentos governamentais para a situação de pobreza do Vale. “A CBA não pode ser responsabilizada com esse empreendimento do agravamento desse quadro”, afirma. Ele nega que houve um empobrecimento da população com o anúncio da construção de Tijuco Alto. “Sempre visito a área e nunca vi nenhuma favela.”

“Não haverá apropriação do rio por parte da empresa. Desde 1934, o código de águas permite que a União outorgue os rios com potenciais hidrelétricos para fins de empresas privadas. A empresa faz uso, mas não é dona do recurso hídrico. O acesso físico ainda á garantido”, rebate Cusco em resposta aos protestos das comunidades locais que contestam o modelo energético que beneficia determinados setores, como o empresariado, e traz pouco ou nenhum retorno econômico e beneficio social para a sociedade afetada. Segundo Cusco, desde 1934, o código de águas permite a União outorgar os rios que tem potencial hidrelétrico para empresas particulares.

Questionado sobre quem será o principal beneficiário da geração de Tijuco Alto, Cusco responde: “A CBA será. Pelo decreto federal, ficou decidido que a energia seria destinada para a fábrica da CBA em Sorocaba”. De acordo com o engenheiro, a CBA é auto-produtiva em 60% da energia que consome, o restante é comprado em mercado aberto. Para a CBA, segundo ele, a produção energética de Tijuco Alto é fundamental. “Ser auto-sustentável faz com que a empresa deixe de fazer pressão no setor de energia. Tijuco Alto vai se integrar no sistema nacional e distribuir energia para o Brasil”, afirma. Segundo ele, a vantagem para o Brasil de a CBA receber energia por meio de Tijuco Alto é que a CBA não terá que retirar energia do setor brasileiro.

Mesmo sob os argumentos da CBA, a população local, a maior interessada e afetada pelo empreendimento, continua protestando contra a construção das barragens e a instalação das usinas por vinte anos.
(Por Natália Suzuki, Agência Carta Maior, 06/10/2006)